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Processo: 025.979/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/09/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, CONVÊNIO Nº 2627/2003 - (PROCESSO Nº 25000.163185/2006-97).

Data de autuação
22/09/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.835/2012-3 - Apensado desde 13/06/2012 - 15:11:44
Processo: 004.838/2012-2 - Apensado desde 13/06/2012 - 15:11:19

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 15/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 15/02/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 22/09/2008 a 15/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:49:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA

Responsáveis
Humberto Sergio Costa Lima
Luiz Gonzaga dos Santos Barros

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 115.112,82
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/10/2012 - 17:32:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
17/07/2012 - 13:19:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
17/07/2012 - 13:19:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/07/2012 - 12:50:03Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA
04/07/2012 - 16:58:02Processo encerrado.Despacho de expediente
13/06/2012 - 15:11:44Processo 004.835/2012-3 foi apensado a este processo
13/06/2012 - 15:11:19Processo 004.838/2012-2 foi apensado a este processo
29/11/2011 - 17:03:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/11/2011 - 18:12:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
26/10/2011 - 18:38:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/08/2011 - 14:12:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
01/06/2011 - 09:58:02Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
26/05/2011 - 18:23:31Enviado por MIN-JJ para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 18:23:30Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3278/2011-2C
01/04/2011 - 16:00:50Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
30/03/2011 - 17:27:29Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
30/03/2011 - 17:27:28Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
22/03/2011 - 16:20:13Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
22/03/2011 - 11:15:42Enviado por MIN-JJ para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
22/03/2011 - 11:15:41Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
16/02/2011 - 12:09:40Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
15/02/2011 - 17:59:00Enviado por Seses para aceite na MIN-JJ. Motivo: para providências externas
15/02/2011 - 17:56:46Documento Termo juntado ao processo por ELIAS ALVES DE ALMEIDA
14/02/2011 - 10:32:13Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
11/02/2011 - 17:35:22Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
01/02/2011 - 16:24:10Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFAInstrução
12/01/2011 - 16:15:52Aceite realizado por CÁSSIO FRANKLIN N. DA SILVA
04/01/2011 - 15:14:16Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
04/01/2011 - 15:14:14Pronunciamento da SECEX-MA concluído
17/12/2010 - 12:10:55Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
01/12/2010 - 10:18:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
16/09/2010 - 17:59:42Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/09/2010 - 16:26:07
15/09/2010 - 16:23:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/09/2010 - 17:59:42
15/09/2010 - 16:23:23Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2010 - 16:23:23Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.953.864-5
Assunto: Acórdão Nº 5311/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
15/09/2010 - 16:23:23Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.953.786-0
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
15/09/2010 - 16:23:22Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.953.837-9
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
02/02/2010 - 13:07:45Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/02/2010 - 13:20:02
02/02/2010 - 13:07:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/02/2010 - 13:07:45
22/01/2010 - 12:49:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/01/2010 - 18:05:07
19/01/2010 - 11:30:56Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.512.555-9
Assunto: -----
04/12/2009 - 16:10:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/01/2010
04/12/2009 - 16:10:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.427.935-2
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Gonzaga dos Santos Barros
12/11/2009 - 13:56:45Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/11/2009 - 16:42:13
12/11/2009 - 13:56:44Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.390.216-9
Assunto: DESPACHO DO GAB. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
12/11/2009 - 13:56:42Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2009 - 18:48:37Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 13/10/2009 - 10:45:27
07/10/2009 - 16:52:34Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2009 - 14:59:49Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.973.051-6
Assunto: -----
07/10/2009 - 14:50:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.336.539-1
Assunto: IC02597920085
07/10/2009 - 13:50:39Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 09:44:09Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2009 - 15:20:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.288.248-6
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1971/2009-TCU/SECEX-MA.
04/09/2009 - 09:02:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.244.061-7
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
19/05/2009 - 18:15:19Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.096.323-1
Assunto: ATEND., AO OF. Nº 179/2009-TCU/SECEX/MA.
24/04/2009 - 16:09:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/10/2009
24/04/2009 - 16:09:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.973.897-0
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
06/03/2009 - 16:54:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.688.241-6
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 180/2009-SECEX/MA.
13/02/2009 - 09:54:20Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2009 - 09:53:20Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2009 - 19:07:23Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2008 - 17:22:09Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.034.137-7
Assunto: (PROCESSO Nº 25000.163185/2006-97), OF. Nº 162/2008/AECI/GM/MS.
22/09/2008 - 10:37:45Processo autuado em 22/09/2008 10:37:45
22/09/2008 - 10:37:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/09/2008 - 10:37:39