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Processo: 025.983/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/09/2010

Assunto do processo
INSTAURADA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 3657/2001, REPASSADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA/BA, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

Data de autuação
13/09/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.260/2012-7 - Apensado desde 01/06/2012 - 19:23:21
Processo: 003.262/2012-0 - Apensado desde 01/06/2012 - 19:22:59

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 13/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 13/09/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 17:31:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Itarana - BA

Responsáveis
Theonas Silva Rebouças

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 408.587,59
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2014 - 17:31:41Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
28/01/2013 - 10:11:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
02/08/2012 - 10:25:50Processo encerrado.Despacho de expediente
02/08/2012 - 10:15:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
26/07/2012 - 10:00:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
26/07/2012 - 10:00:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
01/06/2012 - 19:23:21Processo 003.260/2012-7 foi apensado a este processo
01/06/2012 - 19:22:59Processo 003.262/2012-0 foi apensado a este processo
29/02/2012 - 08:49:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
29/02/2012 - 08:49:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
06/02/2012 - 15:41:15Pronunciamento da SECEX-BA concluído
21/12/2011 - 19:24:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/11/2011 - 14:50:26Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/11/2011 por meio do Acórdão 9541/2011-1C
13/10/2011 - 17:53:13Enviado por PROC-JMO para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
13/10/2011 - 17:53:10Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO
05/10/2011 - 15:29:01Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
29/09/2011 - 18:06:31Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
29/08/2011 - 08:33:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/08/2011 - 17:56:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
02/08/2011 - 17:10:26Pronunciamento da SECEX-BA concluído por MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS
20/07/2011 - 14:28:53Documento Procuração juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
12/07/2011 - 18:44:41Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
06/07/2011 - 18:20:17Documento Diversos juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
06/07/2011 - 18:20:17Documento Diversos juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
06/07/2011 - 18:20:17Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
01/07/2011 - 20:12:39Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
01/07/2011 - 14:47:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/05/2011 - 20:08:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/04/2011 - 16:23:38Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
31/01/2011 - 18:14:52Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
27/01/2011 - 17:13:10Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
27/01/2011 - 17:13:10Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
30/12/2010 - 16:32:01Aceite realizado por PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA
28/12/2010 - 12:33:51Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
28/12/2010 - 12:33:51Pronunciamento da SECEX-BA concluído
21/09/2010 - 19:21:19Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2010 - 10:27:14Processo autuado em 13/09/2010 10:27:14
13/09/2010 - 10:27:03Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/09/2010 - 10:27:03