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Processo: 025.984/2007-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/10/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA, CONVÊNIO Nº 3074/2001.


Data de autuação
08/10/2007 - 12:05:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.163/2009-5 - Apensado desde 25/11/2009 - 11:26:47
Processo: 024.167/2009-4 - Apensado desde 25/11/2009 - 11:27:32

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/10/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/10/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:58:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA

Responsáveis
Juscelino de Sousa Vieira

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 771.105,75
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2010 - 16:23:41Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.642.358-9
Assunto: TCE-025984-2007-7 Davinópolis-MA Inicial
13/01/2010 - 19:48:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.507.314-0
Assunto: EM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº3049/2009-TCU/SECEX-MA.
13/01/2010 - 15:30:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/12/2009 - 13:59:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.455.323-0
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Saúde
18/12/2009 - 13:58:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.455.372-8
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
11/12/2009 - 16:52:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.179.928-0
Assunto: -----
15/10/2009 - 17:11:38Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/11/2009
15/10/2009 - 11:47:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/10/2009 - 11:32:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/09/2009 - 08:38:31Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/10/2009
25/09/2009 - 08:38:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.230.388-2
Assunto: -----
Destinatário: Juscelino de Sousa Vieira
19/08/2009 - 11:55:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.230.554-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
22/07/2009 - 12:30:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/07/2009 - 14:35:27
21/07/2009 - 16:22:16Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2009 - 16:22:16Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.146.881-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
21/07/2009 - 16:22:15Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.146.882-7
Assunto: Acórdão Nº 3850/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
21/07/2009 - 16:22:14Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.146.927-5
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
21/07/2009 - 16:22:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/07/2009 - 12:30:27
31/03/2009 - 15:31:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/04/2009 - 15:59:11
31/03/2009 - 15:31:17Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/03/2009 - 15:31:19
30/03/2009 - 15:52:21Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2009 - 16:00:40Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/02/2009 - 14:02:29
11/02/2009 - 12:02:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/02/2009 - 15:10:12
11/02/2009 - 09:46:49Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2009 - 19:43:03Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.968.436-9
Assunto: -----
10/02/2009 - 19:39:01Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2009 - 13:48:39Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2008 - 15:59:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2008
23/04/2008 - 16:05:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.934.905-6
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 131-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Juscelino de Sousa Vieira
16/04/2008 - 11:05:30Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2008 - 10:55:54Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2007 - 12:05:14Processo autuado em 08/10/2007 12:05:14
08/10/2007 - 12:05:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/10/2007 - 12:05:09
14/04/2007 - 13:03:29Ação
Descrição: Apreciação