| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 17:47:57 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 05/10/2021 - 16:17:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2021 - 16:14:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2021 - 17:57:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 14:01:57 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 08/09/2021 - 12:05:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50583/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/09/2021 - 12:02:01 | Juntada comunicação Ofício 50583/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2021 - 16:36:58 | Processo 026.141/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/08/2021 - 22:18:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14763/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/08/2021 - 14:41:15 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/08/2021 - 14:16:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 28/07/2021 - 13:40:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 13/07/2021 - 09:03:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 12/07/2021 - 17:41:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14763/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2021 - 14:43:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66817/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2021 - 06:12:18 | Juntada comunicação Ofício 14763/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/03/2021 - 15:00:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/03/2021 - 14:58:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/03/2021 - 20:17:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66817/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2021 - 20:12:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66815/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/02/2021 - 18:54:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66816/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/02/2021 - 18:04:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66873/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/01/2021 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 66817/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2021 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 66816/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2021 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 66815/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2021 - 09:22:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66871/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 21/01/2021 - 08:47:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66872/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 20/01/2021 - 22:18:12 | Juntada comunicação Ofício 66872/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/01/2021 - 22:18:07 | Juntada comunicação Ofício 66871/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/01/2021 - 21:02:15 | Juntada comunicação Ofício 66873/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:20:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:20:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 02/12/2020 - 13:37:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/12/2020 - 15:29:03 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/12/2020 - 15:28:58 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 17/11/2020 por meio do Acórdão 12516/2020-1C | |
| 17/11/2020 - 15:03:51 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/11/2020 - 19:05:20 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 17/11/2020, às 15h. | |
| 04/04/2020 - 12:42:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB | |
| 04/04/2020 - 12:41:52 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 12/03/2020 - 17:09:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 12/03/2020 - 16:16:55 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 12/03/2020 - 16:16:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/03/2020 - 06:59:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/02/2020 - 18:33:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0073/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/02/2020 - 18:33:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0074/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/02/2020 - 10:35:12 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 17/02/2020 - 10:35:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 23/01/2020 - 14:57:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0075/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/01/2020 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 0075/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/01/2020 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 0074/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/01/2020 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 0073/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/01/2020 - 11:02:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/01/2020 - 11:02:14 | Peça No. 23 do tipo Termo (doc 63.553.458-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 12/12/2019 - 12:25:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/12/2019 - 18:01:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/12/2019 - 17:36:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Paróquias Paróquia N.Sª de Fátima) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2019 - 17:35:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Presbíteros incardinados e residentes) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2019 - 17:34:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Foranias e paróquias São Luis) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2019 - 17:33:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (c) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/08/2019 - 12:14:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 24/07/2019 - 18:25:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4310/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/07/2019 - 10:34:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4311/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/07/2019 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 4311/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 03/07/2019 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 4310/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/06/2019 - 19:26:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/06/2019 - 13:19:51 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/05/2019 - 10:58:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC efeito suspensivo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/05/2019 - 10:11:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SIGPC Ordens Bancárias) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/05/2019 - 09:46:12 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/04/2019 - 16:17:06 | Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Secex-TCE/TCE - Educação. (TCE - Educação) | |
| 09/04/2019 - 15:52:13 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-AC para SecexTCE por Sec-AC | |
| 05/04/2019 - 13:37:50 | Processo enviado de Sec-AC para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 22/06/2018 - 16:49:20 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SECEX-AC por SECEX-MA | |
| 20/10/2017 - 15:38:46 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AC/SA | |
| 19/09/2017 - 14:23:44 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 12/09/2017 - 15:02:05 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 12/09/2017 - 15:02:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 12/09/2017 - 15:02:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
