Data/Hora |
Histórico |
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27/09/2017 - 15:52:28 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
17/08/2016 - 11:40:43 | Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA | |
01/08/2016 - 10:13:19 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
15/09/2015 - 19:30:54 | Processo encerrado. | |
15/09/2015 - 19:29:28 | Removido sobrestamento de processo | |
28/08/2015 - 16:53:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/08/2015 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 1020/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/03/2015 - 16:07:52 | Processo 017.310/2010-5 foi apensado a este processo | |
24/03/2015 - 16:07:51 | Processo 017.309/2010-7 foi apensado a este processo | |
06/03/2015 - 17:29:26 | Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex 23/2012 | |
04/03/2015 - 11:04:15 | Processo 017.310/2010-5 foi desapensado deste processo | |
04/03/2015 - 11:04:15 | Processo 017.309/2010-7 foi desapensado deste processo | |
03/03/2015 - 16:34:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/03/2015 - 16:01:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/08/2014 - 17:14:29 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/07/2014 - 16:29:51 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
18/07/2014 - 14:57:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/07/2014 - 12:27:08 | Vista eletrônica solicitada por Walter de Sousa Barros | |
27/06/2014 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 1790/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/06/2014 - 10:31:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/06/2014 - 10:17:09 | Peça No. 51 do tipo Despacho de expediente (doc 51.518.532-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
21/06/2014 - 16:26:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/06/2014 - 10:54:08 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/06/2014 - 14:56:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/03/2014 - 06:04:28 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/03/2014 - 06:04:24 | Juntada comunicação Ofício 0525/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2014 - 18:19:18 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
12/02/2014 - 16:25:07 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup | |
12/02/2014 - 16:25:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/02/2014 por meio do Acórdão 370/2014-2C, referente ao Recurso 025.987/2007-9/R002 | |
14/08/2013 - 15:20:40 | Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE. | |
14/08/2013 - 15:20:35 | Exame de mérito do recurso 025.987/2007-9/R002 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
16/05/2013 - 15:08:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
16/05/2013 - 14:44:38 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
16/05/2013 - 14:44:31 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 025.987/2007-9/R002 da SERUR concluído. | |
08/05/2013 - 08:13:11 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA | |
08/05/2013 - 08:13:07 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
16/04/2013 - 10:29:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR | |
16/04/2013 - 10:29:53 | Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 025.987/2007-9/R002 (por sorteio) | |
16/04/2013 - 10:29:49 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 025.987/2007-9/R002 da SERUR concluído. | |
19/03/2013 - 16:05:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/03/2013 - 12:50:32 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
13/03/2013 - 16:18:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/03/2013 - 11:52:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/03/2013 - 17:02:46 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 11/03/2013 contra o acórdão 1375/2010-2C | |
06/03/2013 - 17:57:23 | Expedida a comunicação Ofício 0485/2013 por unidade SECEX-MA | |
06/03/2013 - 15:57:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/02/2013 - 18:19:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2013 - 18:17:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2013 - 18:06:52 | Cadastrada representação legal 4647/2013 por SECEX-MA | |
25/02/2013 - 18:05:42 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/01/2013 - 17:30:06 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/01/2013 - 17:30:05 | Expedida a comunicação Ofício 0105/2013 por unidade SECEX-MA | |
25/01/2013 - 17:27:48 | Expedida a comunicação Ofício 0103/2013 por unidade SECEX-MA | |
23/01/2013 - 17:05:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/01/2013 - 13:48:28 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/12/2012 - 15:45:52 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA | |
06/12/2012 - 14:51:42 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
06/12/2012 - 10:59:36 | Vista eletrônica solicitada por Marisvaldo Paiva de Menezes | |
06/12/2012 - 10:44:57 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA | |
06/12/2012 - 10:44:51 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/12/2012 por meio do Acórdão 3340/2012-PL, referente ao Recurso 025.987/2007-9/R001 | |
03/12/2012 - 15:16:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM | |
30/11/2012 - 18:23:13 | Cadastrada representação legal 13272/2012 por MIN-JM | |
26/11/2012 - 15:09:09 | Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
26/11/2012 - 15:09:07 | Exame de admissibilidade do recurso 025.987/2007-9/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
30/10/2012 - 11:38:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-G | |
30/10/2012 - 11:37:59 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por PROC-G | |
31/08/2012 - 17:44:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
31/08/2012 - 16:41:06 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
31/08/2012 - 16:41:04 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
29/08/2012 - 16:18:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR | |
29/08/2012 - 16:18:48 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 025.987/2007-9/R001 (por sorteio) | |
29/08/2012 - 16:18:44 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 025.987/2007-9/R001 da SERUR concluído. | |
23/08/2012 - 16:26:18 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
23/08/2012 - 16:25:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 15:49:40 | Processo reaberto. | |
23/08/2012 - 09:13:51 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 19/07/2012 contra o acórdão 1375/2010-2C | |
11/11/2011 - 17:39:13 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/10/2011 - 19:41:23 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
09/09/2011 - 15:58:54 | Processo encerrado. | |
24/06/2011 - 16:34:40 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
24/06/2011 - 16:34:40 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
27/04/2011 - 19:41:00 | Processo 017.310/2010-5 foi apensado a este processo | |
27/04/2011 - 19:40:04 | Processo 017.309/2010-7 foi apensado a este processo | |
15/09/2010 - 16:21:34 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 20/09/2010 - 17:01:48 | |
15/09/2010 - 16:21:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/08/2010 - 12:56:12 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 27/08/2010 - 14:57:29 | |
26/08/2010 - 12:56:10 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 26/08/2010 - 12:56:12 | |
19/08/2010 - 17:27:08 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 24/08/2010 - 15:35:17 | |
19/08/2010 - 17:27:05 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 19/08/2010 - 17:27:08 | |
25/06/2010 - 19:15:03 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
25/06/2010 - 19:06:47 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
26/04/2010 - 14:44:51 | Ação Descrição: Notificação Término em: 23/06/2010 | |
31/03/2010 - 13:51:26 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 07/04/2010 - 17:38:34 | |
30/03/2010 - 17:13:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/03/2010 - 17:12:52 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 31/03/2010 - 13:51:26 | |
19/10/2009 - 11:23:04 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 19/10/2009 - 14:59:38 | |
19/10/2009 - 11:23:01 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 19/10/2009 - 11:23:04 | |
09/10/2009 - 09:47:16 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 14/10/2009 - 13:55:01 | |
08/10/2009 - 17:26:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/10/2009 - 16:13:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/10/2009 - 14:54:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/04/2008 - 15:27:12 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 15/06/2009 | |
01/04/2008 - 16:47:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/04/2008 - 16:46:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/03/2008 - 13:47:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/10/2007 - 12:13:04 | Processo autuado em 08/10/2007 12:13:04 | |
08/10/2007 - 12:12:59 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 08/10/2007 - 12:12:59 | |