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Processo: 026.001/2010-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/09/2010

Assunto do processo
INSTAURADA PELA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, TENDO COMO RESPONSÁVEL O SR. MARCO ANTÔNIO MATOS MARTINS, PELO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, POR OCASIÃO DA OBTENÇÃO DE BOLSA DOUTORADO NO EXTERIOR.

Data de autuação
13/09/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.729/2012-6 - Apensado desde 19/12/2012 - 13:12:36
Processo: 031.728/2012-0 - Apensado desde 19/12/2012 - 13:11:56

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 13/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 13/09/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/01/2016 - 15:00:57

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Marco Antônio Matos Martins

Interessados
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 389.197,48
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2016 - 15:00:57Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
31/07/2014 - 16:51:07Processo encerrado.
18/07/2014 - 09:11:54Removido sobrestamento de processo
12/03/2014 - 18:04:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA
21/11/2013 - 16:48:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/11/2013 - 06:06:17Juntada comunicação Ofício 2020/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
09/04/2013 - 16:48:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/04/2013 - 16:47:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/03/2013 - 14:44:20Expedida a comunicação Ofício 0258/2013 por unidade SECEX-BA
26/03/2013 - 14:42:25Expedida a comunicação Ofício 0257/2013 por unidade SECEX-BA
19/12/2012 - 13:12:36Processo 031.729/2012-6 foi apensado a este processo
19/12/2012 - 13:11:56Processo 031.728/2012-0 foi apensado a este processo
28/09/2012 - 14:59:48Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
13/09/2012 - 10:02:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
13/09/2012 - 10:01:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
31/08/2012 - 17:31:45Pronunciamento da SECEX-BA concluído
31/08/2012 - 10:08:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
31/08/2012 - 10:07:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
20/08/2012 - 20:28:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/05/2012 - 14:03:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA
25/04/2012 - 14:07:45Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/04/2012 por meio do Acórdão 2213/2012-1C
28/03/2012 - 19:49:25Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
02/02/2012 - 14:32:45Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
30/01/2012 - 17:58:15Pronunciamento da SECEX-BA concluído
28/07/2011 - 11:35:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/06/2011 - 16:17:26Aceite realizado por VIVALDO MENEZES
16/06/2011 - 14:56:50Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
16/06/2011 - 14:56:50Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
07/01/2011 - 16:18:43Aceite realizado por PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA
06/01/2011 - 11:41:42Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
06/01/2011 - 11:41:41Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
13/09/2010 - 13:16:15Processo autuado em 13/09/2010 13:16:15
13/09/2010 - 13:16:12Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/09/2010 - 13:16:12