| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/03/2024 - 16:10:06 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 14/03/2024 - 14:57:53 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 27/02/2024 - 09:53:47 | Processo 002.895/2024-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/02/2024 - 00:43:28 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2024 - 10:44:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2024 - 07:21:25 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2024 - 07:20:53 | Peça No. 71 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.342.732-1) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/02/2024 - 07:16:50 | Peça No. 72 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 75.352.938-4) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/02/2024 - 08:15:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 31/01/2024 - 17:37:39 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 31/01/2024 - 16:02:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 31/01/2024 - 16:01:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 30/01/2024 - 13:46:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47080/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/01/2024 - 17:10:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2023 - 10:47:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47082/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISETE RIBEIRO DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 06/10/2023 - 10:42:05 | Juntada comunicação Ofício 47082/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2023 - 16:15:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47083/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISETE RIBEIRO DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 01/10/2023 - 18:55:15 | Juntada comunicação Ofício 47080/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2023 - 18:51:54 | Juntada comunicação Ofício 47083/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/09/2023 - 10:31:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2023 - 15:48:53 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/09/2023 - 15:48:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/08/2023 por meio do Acórdão 8783/2023-2C, referente ao Recurso 026.001/2015-2/R001 | |
| 29/08/2023 - 10:35:38 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/08/2023 - 19:25:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/08/2023, às 10h30. | |
| 02/05/2023 - 10:02:16 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
| 02/05/2023 - 10:02:14 | Exame de mérito do recurso 026.001/2015-2/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 18/04/2023 - 14:13:48 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 18/04/2023 - 14:13:48 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 18/04/2023 - 14:13:46 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 026.001/2015-2/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 17/01/2023 - 16:04:09 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 02/01/2023 - 16:39:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 02/01/2023 - 09:54:44 | Processo enviado de Serur para AudRecursos. | |
| 30/05/2022 - 10:51:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24178/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 30/05/2022 - 10:35:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24177/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 30/05/2022 - 07:57:09 | Juntada comunicação Ofício 24177/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/05/2022 - 19:28:28 | Juntada comunicação Ofício 24178/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/05/2022 - 16:50:30 | Peça No. 50 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.066.425-7) desentranhada do processo por Serur/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/05/2022 - 16:49:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Serur | |
| 29/03/2022 - 11:47:35 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 29/03/2022 - 09:36:49 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AAA | |
| 29/03/2022 - 09:36:46 | Despacho oficializado. | |
| 15/03/2022 - 15:15:34 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 026.001/2015-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 15/03/2022 - 15:15:29 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 15/03/2022 - 15:15:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por Serur | |
| 15/03/2022 - 15:15:13 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 026.001/2015-2/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 15/03/2022 - 15:15:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 15/03/2022 - 15:14:59 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 12/03/2022 - 11:39:58 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 12/03/2022 - 11:38:59 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 09/03/2022 contra o acórdão 76/2022-2C | |
| 12/03/2022 - 11:38:06 | Cadastrada representação legal 4312/2022 (representante Rafael Santiago Alves) por Seproc | |
| 07/03/2022 - 14:12:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2659/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/02/2022 - 06:05:17 | Juntada comunicação Ofício 2659/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2022 - 15:31:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2661/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 14/02/2022 - 15:31:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2660/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 14/02/2022 - 14:45:53 | Juntada comunicação Ofício 2660/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2022 - 09:39:02 | Juntada comunicação Ofício 2661/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/01/2022 - 11:13:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2022 - 14:18:58 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/01/2022 - 14:18:53 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 25/01/2022 por meio do Acórdão 76/2022-2C | |
| 25/01/2022 - 10:31:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 20/01/2022 - 19:25:30 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 25/01/2022, às 10h30. | |
| 18/05/2021 - 15:25:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
| 18/05/2021 - 15:25:26 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 07/01/2021 - 16:12:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:50 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 01/10/2020 - 07:46:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 30/09/2020 - 22:09:58 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 30/09/2020 - 22:09:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 16/01/2020 - 11:22:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 26/12/2019 - 17:19:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9361/2019-TCU/Seproc. | |
| 02/12/2019 - 18:27:35 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/11/2019 - 15:32:13 | Cadastrada representação legal 21748/2019 (representante John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes) por Secex-TCE | |
| 29/11/2019 - 15:31:38 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Requerimento) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/11/2019 - 11:23:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9361/2019-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2019 - 10:27:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9360/2019-TCU/Seproc. | |
| 20/11/2019 - 16:13:17 | Documento Diversos (Portaria Nº 001/2017/PMS-GAB) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2019 - 16:09:11 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Requerimento - ACESSO PROCESSO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/11/2019 - 06:13:38 | Juntada comunicação Ofício 9361/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/11/2019 - 06:12:27 | Juntada comunicação Ofício 9360/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2019 - 10:21:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2019 - 10:06:40 | Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 18/09/2019 - 10:06:40 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 01/04/2019 - 17:35:52 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-ES para SecexTCE por Sec-ES | |
| 10/04/2017 - 18:23:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
| 10/04/2017 - 18:23:20 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 09/03/2017 - 11:44:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 09/03/2017 - 10:48:43 | Enviado para parecer do MP por SECEX-ES | |
| 09/03/2017 - 10:48:42 | Pronunciamento da SECEX-ES concluído | |
| 01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
| 13/12/2016 - 18:04:39 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES | |
| 13/12/2016 - 18:04:39 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES | |
| 13/12/2016 - 18:04:39 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES | |
| 13/12/2016 - 18:04:39 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES | |
| 01/12/2016 - 17:55:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES | |
| 24/11/2016 - 06:09:08 | Juntada comunicação Ofício 0813/2016 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição | |
| 17/11/2016 - 09:37:45 | Pronunciamento da SECEX-ES concluído | |
| 29/02/2016 - 14:31:37 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-ES/SA por SECEX-ES | |
| 26/02/2016 - 15:48:00 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-ES/SA | |
| 05/11/2015 - 18:51:18 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
| 28/09/2015 - 15:29:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 28/09/2015 - 15:23:49 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |
