Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 026.021/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/09/2008

Assunto do processo
CONVENIO 1765-2000- FUNASA-MS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM

Data de autuação
22/09/2008 - 15:26:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.334/2010-0 - Apensado desde 25/06/2010 - 16:35:50
Processo: 002.335/2010-7 - Apensado desde 25/06/2010 - 16:45:49

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/09/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/10/2015 - 20:53:55

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)
Suest/AM - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amazonas

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amazonas

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 70.638.476,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/07/2010 - 18:51:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.859.162-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
07/07/2010 - 18:41:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.859.076-7
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amazonas
07/07/2010 - 13:15:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/02/2010 - 10:07:29Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/07/2010
28/01/2010 - 18:11:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/01/2010 - 18:09:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/12/2009 - 10:26:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.455.335-3
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Amazonas - MPF
10/12/2009 - 12:33:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.455.324-7
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
03/12/2009 - 16:52:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/01/2010
26/11/2009 - 09:58:31Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/12/2009 - 16:52:36
24/11/2009 - 18:07:27Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2009 - 18:07:27Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.337.583-3
Assunto: Acórdão Nº 6344/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
24/11/2009 - 18:07:16Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.335.397-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
24/11/2009 - 18:07:06Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.336.302-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
24/11/2009 - 18:06:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/11/2009 - 09:58:31
22/09/2009 - 17:28:05Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/09/2009 - 18:22:15
22/09/2009 - 17:28:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/09/2009 - 17:28:04
22/09/2009 - 16:04:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.177.265-8
Assunto: -----
22/09/2009 - 13:16:52Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/09/2009 - 13:43:24
22/09/2009 - 13:16:52Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.310.952-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
22/09/2009 - 13:16:50Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2009 - 18:13:00Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.106.935-2
Assunto: TC 02602120080 - TCE - (EX-PREFEITO - NOVA OLINDA DO NORTE-AM)
25/06/2009 - 18:08:09Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.977.790-0
Assunto: -----
18/06/2009 - 17:30:36Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.143.455-6
Assunto: TCE - DE ACORDO
18/06/2009 - 15:44:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 22/06/2009 - 14:33:51
18/06/2009 - 15:44:17Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/06/2009 - 15:44:19
03/06/2009 - 18:11:57Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/06/2009 - 10:34:50
01/06/2009 - 10:06:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2009 - 17:49:57
26/05/2009 - 19:19:10Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2009 - 17:16:41Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2009 - 15:25:24Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.948.640-6
Assunto: DEFESA REF CIT 154/09-TCU-SECEX-AM
09/03/2009 - 16:13:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.994.878-2
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
05/03/2009 - 16:09:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/2009
26/02/2009 - 11:45:53Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2009 - 13:56:34Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2009 - 17:08:18Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2008 - 15:26:22Processo autuado em 22/09/2008 15:26:22
22/09/2008 - 15:26:10Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/09/2008 - 15:26:10