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Processo: 026.050/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/09/2008

Assunto do processo
- PROCESSO APARTADO A PARTIR DO TC 011.692/2002-0, CONFORME ACÓRDÃO 2738/2008-1ª CÂMARA - OBJETO: DESVIO DE PRÓTESES FORA DA TABELA DE OPM/SUS.

Data de autuação
22/09/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.381/2017-4 - Apensado desde 11/09/2017 - 08:14:35
Processo: 012.501/2012-3 - Apensado desde 27/08/2012 - 12:33:32
Processo: 012.499/2012-9 - Apensado desde 27/08/2012 - 12:34:42
Processo: 012.497/2012-6 - Apensado desde 27/08/2012 - 12:35:24
Processo: 012.500/2012-7 - Apensado desde 27/08/2012 - 12:34:28
Processo: 012.502/2012-0 - Apensado desde 27/08/2012 - 12:34:57
Processo: 012.498/2012-2 - Apensado desde 27/08/2012 - 12:35:11

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/05/2011

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/05/2011
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 17/03/2010 a 26/05/2011
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 22/09/2008 a 17/03/2010

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/02/2015 - 09:16:43

Unidade jurisdicionada
HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. - MS

Responsáveis
Gasparita Clarete Mariu Lodeyro
JORGE AFFONSO SILVEIRO SCHREINER
Ladimir Kosciuk
Marivaldo da Silva
Sayonara Goretti Mariu Lodeyro

Interessados
-----

Representante legais
JORGE ALBERTO CARRICONDE VIGNOLI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 289.727,84
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/09/2017 - 08:14:35Processo 020.381/2017-4 foi apensado a este processo
05/02/2015 - 09:16:43Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
04/02/2015 - 10:59:29Cadastrada representação legal 2394/2015 por SECEX-RS
04/02/2015 - 10:55:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
27/01/2015 - 13:03:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
27/01/2015 - 12:47:51Enviado por ISC para providências externas na Secex-RS/SA
27/01/2015 - 11:24:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
12/08/2014 - 08:36:08Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
11/08/2014 - 12:25:19Enviado por ISC para providências externas na Secex-RS/SA
29/07/2014 - 13:14:05Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
03/02/2014 - 15:44:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
22/10/2012 - 11:49:16Processo encerrado.Despacho de expediente
22/10/2012 - 11:46:36Removido sobrestamento de processo
22/10/2012 - 11:45:02Alterado motivo de sobrestamento: MMC 23/2012-Segecex - MMC 23/2012-Segecex
22/10/2012 - 11:40:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
14/09/2012 - 14:59:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
11/09/2012 - 09:25:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
27/08/2012 - 12:35:24Processo 012.497/2012-6 foi apensado a este processo
27/08/2012 - 12:35:11Processo 012.498/2012-2 foi apensado a este processo
27/08/2012 - 12:34:57Processo 012.502/2012-0 foi apensado a este processo
27/08/2012 - 12:34:42Processo 012.499/2012-9 foi apensado a este processo
27/08/2012 - 12:34:28Processo 012.500/2012-7 foi apensado a este processo
27/08/2012 - 12:33:32Processo 012.501/2012-3 foi apensado a este processo
16/08/2012 - 16:04:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
16/08/2012 - 16:04:18Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RS
16/08/2012 - 16:04:15Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
16/07/2012 - 09:45:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
14/06/2012 - 15:23:26Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012-Segecex
14/06/2012 - 15:22:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
14/06/2012 - 15:00:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
31/05/2012 - 10:12:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
03/05/2012 - 15:00:26Pronunciamento da SECEX-RS concluído
28/03/2012 - 14:12:01Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
23/02/2012 - 15:59:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
02/01/2012 - 15:17:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
02/01/2012 - 15:17:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
02/01/2012 - 15:17:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
21/12/2011 - 14:24:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
21/12/2011 - 14:24:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
21/12/2011 - 14:24:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
16/12/2011 - 10:51:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
16/12/2011 - 10:51:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
05/12/2011 - 16:44:39Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2011 por meio do Acórdão 10048/2011-1C
21/10/2011 - 18:41:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
11/10/2011 - 16:07:18Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
11/10/2011 - 16:07:15Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
30/06/2011 - 11:27:38Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
28/06/2011 - 16:52:11Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
28/06/2011 - 15:19:52Pronunciamento da SERUR concluído por MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR
01/06/2011 - 10:48:26Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
31/05/2011 - 13:36:43Enviado por MIN-WAR para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
31/05/2011 - 13:36:42Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
27/05/2011 - 16:24:10Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
26/05/2011 - 16:48:13Enviado por Seses para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 16:47:37Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
26/05/2011 - 16:44:17Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
26/05/2011 - 16:40:58Peça No. 63 desentranhada por SeSes/SA
26/05/2011 - 16:31:39Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 15:40:10Enviado por Seses para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 15:38:46Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
26/05/2011 - 11:14:44Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
26/05/2011 - 11:12:18Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
25/05/2011 - 13:05:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
24/05/2011 - 17:29:34Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
16/05/2011 - 16:08:56Aceite realizado por JACQUELINE BUCCOS DE ASSIS
13/05/2011 - 13:40:31Enviado por SECEX-RS para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
13/05/2011 - 13:27:00Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
11/05/2011 - 11:42:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
11/05/2011 - 11:42:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
11/05/2011 - 11:20:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
06/05/2011 - 12:56:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
06/05/2011 - 12:56:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
06/05/2011 - 12:56:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
06/05/2011 - 12:56:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
06/05/2011 - 12:56:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
15/04/2011 - 13:51:08Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
14/04/2011 - 09:53:56Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
13/04/2011 - 18:55:30Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
13/04/2011 - 18:55:27Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 12/04/2011 por meio do Acórdão 2216/2011-1C
30/03/2011 - 14:55:57Aceite realizado por SERGIO BORGES
28/03/2011 - 15:55:04Enviado por SECEX-RS para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
28/03/2011 - 15:55:02Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
25/03/2011 - 12:20:03Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
24/03/2011 - 10:57:48Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 10:57:47Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
17/03/2011 - 16:27:30Aceite realizado por SERGIO BORGES
16/03/2011 - 12:12:54Enviado por SECEX-RS para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 12:09:41Documento juntado ao processo 026.050/2008-2 por SECEX-RS(GELSON CELISTRE)
16/03/2011 - 12:08:48Documento juntado ao processo 026.050/2008-2 por SECEX-RS(GELSON CELISTRE)
16/03/2011 - 12:07:37Documento juntado ao processo 026.050/2008-2 por SECEX-RS(GELSON CELISTRE)
16/03/2011 - 12:06:33Documento juntado ao processo 026.050/2008-2 por SECEX-RS(GELSON CELISTRE)
16/03/2011 - 12:03:37Documento juntado ao processo 026.050/2008-2 por SECEX-RS(GELSON CELISTRE)
16/03/2011 - 11:31:12Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por GELSON CELISTRE
16/03/2011 - 11:31:11Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por GELSON CELISTRE
11/03/2011 - 10:45:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
10/03/2011 - 12:20:36Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
04/03/2011 - 12:04:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
04/03/2011 - 12:04:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
04/03/2011 - 12:04:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
04/03/2011 - 12:04:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
04/03/2011 - 09:47:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
04/03/2011 - 09:47:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
04/03/2011 - 09:47:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
04/03/2011 - 09:47:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
22/02/2011 - 14:05:01Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
18/02/2011 - 20:26:42Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
18/02/2011 - 20:26:18Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
18/02/2011 - 20:24:50Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
17/02/2011 - 14:06:18Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
17/02/2011 - 14:06:16Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/02/2011 por meio do Acórdão 958/2011-1C
09/12/2010 - 12:17:57Aceite realizado por SERGIO BORGES
07/12/2010 - 18:23:51Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
07/12/2010 - 18:23:51Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
29/10/2010 - 10:50:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
01/09/2010 - 17:14:58Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/09/2010 - 18:12:05
30/08/2010 - 13:40:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/09/2010 - 16:37:15
30/06/2010 - 14:21:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2010
22/04/2010 - 10:41:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/05/2010
29/04/2009 - 12:51:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/2009
15/04/2009 - 14:33:31Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2008 - 15:15:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/01/2009
13/11/2008 - 11:10:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2008
30/10/2008 - 18:12:51Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2008 - 15:53:53Processo autuado em 22/09/2008 15:53:53
22/09/2008 - 15:53:45Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/09/2008 - 15:53:45