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Processo: 026.053/2013-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2013

Assunto do processo
Convênio nº 035/1999(Siafi nº371621), firmado entre o Ministério do trabalho e Emprego e a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente - SETASCAD- FUNCELFA.

Data de autuação
18/09/2013 - 13:44:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 18/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 18/09/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais - Desde 21/08/2014 - 10:57:17

Unidade jurisdicionada
EOG/MG - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Responsáveis
Maria Lúcia Cardoso

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 103.913,02
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/08/2014 - 10:57:17Processo encerrado.Despacho de expediente
08/08/2014 - 16:29:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
08/08/2014 - 16:29:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
04/08/2014 - 14:12:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
25/07/2014 - 06:05:57Juntada comunicação Ofício 1326/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
25/07/2014 - 06:05:25Juntada comunicação Ofício 1328/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
25/07/2014 - 06:05:01Juntada comunicação Ofício 1327/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
21/07/2014 - 10:46:24Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MG/SA
21/07/2014 - 10:46:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/07/2014 por meio do Acórdão 3453/2014-2C
02/07/2014 - 13:07:02Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-LRF
02/07/2014 - 13:06:57Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
28/03/2014 - 17:50:23Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
28/03/2014 - 17:33:57Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
28/03/2014 - 17:33:54Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
27/03/2014 - 10:33:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
27/03/2014 - 10:31:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
19/09/2013 - 16:00:04Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
19/09/2013 - 15:46:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
19/09/2013 - 15:46:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
19/09/2013 - 15:46:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
19/09/2013 - 15:41:09Peça No. 1 do tipo TCE - Inicial (doc 50.516.169-5) desentranhada do processo por SEC-MG/D3 - Motivo: Erro na juntada
19/09/2013 - 15:40:38Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 50.516.174-9) desentranhada do processo por SEC-MG/D3 - Motivo: Erro na juntada
19/09/2013 - 15:40:11Peça No. 3 do tipo TCE - Inicial (doc 50.516.178-7) desentranhada do processo por SEC-MG/D3 - Motivo: Erro na juntada
19/09/2013 - 15:33:47Peça No. 4 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 50.566.074-7) desentranhada do processo por SEC-MG/D3 - Motivo: Erro na juntada
18/09/2013 - 14:01:31Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
18/09/2013 - 13:58:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
18/09/2013 - 13:58:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
18/09/2013 - 13:58:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG