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Processo: 026.068/2014-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/10/2014

Assunto do processo
TCE contra José Elosman Pedrosa - ex-prefeito - PM de Monte Horebe/PB - Irreg. no Convênio nº 1.270/2002 - Fundação Nacional de Saúde - Funasa - Ministério da Saúde - SIAFI n.° 476048

Data de autuação
03/10/2014 - 16:37:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.382/2018-3 - Apensado desde 04/04/2018 - 14:31:08
Processo: 000.383/2018-0 - Apensado desde 04/04/2018 - 15:36:31

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 03/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 03/10/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 10/04/2018 - 09:33:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Monte Horebe - PB

Responsáveis
José Elosman Pedrosa
Robério Saraiva Grangeiro

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 248.060,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2018 - 12:23:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/04/2018 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 0449/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/04/2018 - 15:36:31Processo 000.383/2018-0 foi apensado a este processo
04/04/2018 - 14:31:08Processo 000.382/2018-3 foi apensado a este processo
30/01/2018 - 11:15:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/01/2018 - 09:55:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
02/01/2018 - 12:47:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/12/2017 - 13:24:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/12/2017 - 06:13:28Juntada comunicação Ofício 2417/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/12/2017 - 06:13:20Juntada comunicação Ofício 2418/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
14/12/2017 - 17:04:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
14/12/2017 - 17:00:11Peça No. 56 do tipo Termo (doc 58.572.188-8) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
13/12/2017 - 18:53:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
13/12/2017 - 18:40:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/12/2017 - 18:39:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/11/2017 - 11:11:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/11/2017 - 11:23:45Juntada comunicação Edital 0143/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/11/2017 - 15:54:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
20/11/2017 - 12:38:22Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
16/11/2017 - 17:24:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
13/11/2017 - 11:44:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2017 - 12:43:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
24/10/2017 - 17:53:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
20/09/2017 - 06:10:00Juntada comunicação Ofício 1691/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2017 - 15:17:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/07/2017 - 12:57:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/06/2017 - 06:07:09Juntada comunicação Ofício 0843/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/06/2017 - 14:46:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
25/05/2017 - 16:01:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
25/05/2017 - 15:03:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
25/05/2017 - 15:00:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
15/05/2017 - 08:37:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/04/2017 - 11:54:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/04/2017 - 11:33:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/04/2017 - 14:53:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/04/2017 - 11:56:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
29/03/2017 - 08:48:57Juntada comunicação Ofício 0311/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/03/2017 - 08:48:54Juntada comunicação Ofício 0309/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/03/2017 - 08:48:53Juntada comunicação Ofício 0310/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
23/03/2017 - 14:20:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
20/03/2017 - 15:57:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
10/02/2017 - 12:04:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
10/02/2017 - 12:02:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
09/02/2017 - 18:25:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
09/02/2017 - 07:25:12Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
09/02/2017 - 07:25:05Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/02/2017 por meio do Acórdão 1457/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/02/2017 - 16:06:05Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
03/02/2017 - 14:35:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/02/2017, às 16h.
23/09/2015 - 19:39:30Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-JMO
23/09/2015 - 19:39:29Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
16/09/2015 - 13:40:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
16/09/2015 - 12:00:24Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
16/09/2015 - 12:00:22Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
17/08/2015 - 14:08:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2015 - 15:51:13Juntada comunicação Edital 0093/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
11/08/2015 - 11:06:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/08/2015 - 13:11:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
30/07/2015 - 14:40:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/07/2015 - 08:29:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/07/2015 - 14:27:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/07/2015 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0940/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/07/2015 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 0941/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/07/2015 - 13:32:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
18/06/2015 - 10:29:47Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
18/06/2015 - 10:29:46Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/06/2015 por meio do Acórdão 3489/2015-1C
12/06/2015 - 15:46:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/06/2015, às 15h.
05/06/2015 - 12:08:35Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-PB
05/06/2015 - 12:08:30Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
01/06/2015 - 13:57:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/05/2015 - 12:13:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/05/2015 - 12:11:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/10/2014 - 18:39:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
07/10/2014 - 18:39:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
07/10/2014 - 18:34:25Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB