Data/Hora |
Histórico |
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24/06/2021 - 14:33:11 | Processo encerrado por SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
17/06/2021 - 09:47:27 | Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/ASS. (Assessoria da SeinfraPortoFerrovia) | |
17/06/2021 - 09:47:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
16/06/2021 - 22:59:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29610/2021-TCU/Seproc. | |
16/06/2021 - 08:45:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29611/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NADIA BARBOSA GONCALVES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura | |
16/06/2021 - 08:22:30 | Juntada comunicação Ofício 29611/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/06/2021 - 06:03:56 | Juntada comunicação Ofício 29610/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/06/2021 - 16:12:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29609/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA CRISTINA LOPES CAMPELO DE MIRANDA BESSA em nome de Agência Nacional de Transportes Terrestres | |
08/06/2021 - 15:43:02 | Juntada comunicação Ofício 29609/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/06/2021 - 19:27:58 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 02/06/2021 por meio do Acórdão 1268/2021-PL | |
02/06/2021 - 14:31:35 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
28/05/2021 - 19:10:28 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 02/06/2021, às 14h30. | |
26/05/2021 - 18:49:47 | Excluída representação legal 26827/2017 (representante Luciano Bandeira Campos) por SeinfraPortoFerrovia | |
26/05/2021 - 18:45:33 | Documento Petição (Anexo do Oficio 79 AECI MInfra) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
26/05/2021 - 18:45:31 | Documento Petição (Oficio 79 AECI Minfra) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
24/05/2021 - 16:43:39 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 26/05/2021, às 14h30. | |
21/05/2021 - 19:10:21 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 26/05/2021, às 14h30. | |
30/04/2021 - 10:53:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SeinfraPortoFerrovia | |
30/04/2021 - 10:53:45 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
19/03/2021 - 12:22:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
19/03/2021 - 12:22:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
19/03/2021 - 12:22:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
19/03/2021 - 12:22:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
19/03/2021 - 12:22:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
12/03/2021 - 16:37:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo de recebimento provisorio) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
12/03/2021 - 16:36:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Contrato ) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
01/03/2021 - 14:31:22 | Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/D2. (2ª Diretoria da SeinfraPortoFerrovia) | |
01/03/2021 - 14:31:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
24/02/2021 - 17:06:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
24/02/2021 - 17:06:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
24/02/2021 - 17:06:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
24/02/2021 - 17:06:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
24/02/2021 - 17:06:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
24/02/2021 - 17:06:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc. | |
10/02/2021 - 14:00:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4821/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA CRISTINA LOPES CAMPELO DE MIRANDA BESSA em nome de Agência Nacional de Transportes Terrestres | |
10/02/2021 - 11:40:28 | Juntada comunicação Ofício 4821/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/02/2021 - 16:37:05 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
07/01/2021 - 16:20:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:20:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
01/07/2020 - 09:52:09 | Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/ASS. (Assessoria da SeinfraPortoFerrovia) | |
01/07/2020 - 09:52:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraPortoFerrovia - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
07/05/2020 - 13:23:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16761/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Thiago Groszewicz Brito em nome de Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento | |
07/05/2020 - 10:48:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16760/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por silvia regina schmitt em nome de VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |
22/04/2020 - 09:55:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16762/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NADIA BARBOSA GONCALVES em nome de Ministério da Infraestrutura | |
22/04/2020 - 09:37:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16759/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA CRISTINA LOPES CAMPELO DE MIRANDA BESSA em nome de Agência Nacional de Transportes Terrestres | |
22/04/2020 - 08:32:11 | Juntada comunicação Ofício 16762/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2020 - 08:31:31 | Juntada comunicação Ofício 16761/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2020 - 08:30:14 | Juntada comunicação Ofício 16760/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2020 - 08:29:33 | Juntada comunicação Ofício 16759/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/04/2020 - 14:52:06 | Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência | |
17/04/2020 - 14:52:04 | Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES | |
16/04/2020 - 08:35:23 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/04/2020 - 08:35:20 | Apreciado na Sessão Virtual do Plenário em 08/04/2020 por meio do Acórdão 862/2020-PL, referente ao Recurso 026.071/2017-7/R001 | |
08/04/2020 - 14:30:27 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
03/04/2020 - 19:00:29 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Plenário, prevista para 08/04/2020, às 14h30. | |
21/11/2019 - 17:33:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
21/11/2019 - 17:33:00 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 026.071/2017-7/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
26/08/2019 - 18:11:22 | Documento Termo juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
26/08/2019 - 17:06:55 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
26/08/2019 - 17:05:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
19/08/2019 - 10:50:07 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício 796/2019 - GAB-JRP) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
21/06/2019 - 18:37:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0027/2019-TCU/Serur. | |
21/06/2019 - 18:37:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0026/2019-TCU/Serur. | |
21/06/2019 - 18:37:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0029/2019-TCU/Serur. | |
21/06/2019 - 18:37:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0030/2019-TCU/Serur. | |
17/06/2019 - 13:45:54 | Documento Diversos (Doc. anexo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
17/06/2019 - 13:44:44 | Documento Diversos (Doc. anexo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
17/06/2019 - 13:44:44 | Documento Diversos (Doc. anexo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
17/06/2019 - 13:44:43 | Documento Diversos (Memorial) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
17/06/2019 - 09:38:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0028/2019-TCU/Serur. | |
05/06/2019 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 0030/2019 por unidade Serur em virtude de expedição | |
05/06/2019 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 0029/2019 por unidade Serur em virtude de expedição | |
05/06/2019 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 0028/2019 por unidade Serur em virtude de expedição | |
05/06/2019 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 0027/2019 por unidade Serur em virtude de expedição | |
05/06/2019 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 0026/2019 por unidade Serur em virtude de expedição | |
31/05/2019 - 00:52:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
31/05/2019 - 00:44:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0020/2019-TCU/Serur. | |
30/05/2019 - 17:00:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0019/2019-TCU/Serur. | |
20/05/2019 - 06:04:01 | Juntada comunicação Ofício 0020/2019 por unidade Serur em virtude de expedição | |
20/05/2019 - 06:03:56 | Juntada comunicação Ofício 0019/2019 por unidade Serur em virtude de expedição | |
10/05/2019 - 15:37:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
10/05/2019 - 11:27:09 | Peça nº 205 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.474.941-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 86, de 10/05/2019. | |
09/05/2019 - 11:47:09 | Processo enviado de MIN-AN para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
09/05/2019 - 11:47:08 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
06/05/2019 - 14:42:20 | Documento Pedido de ingresso como interessado (Procuração) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
06/05/2019 - 14:42:19 | Documento Pedido de ingresso como interessado (MS 36378 STF) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
06/05/2019 - 14:42:18 | Documento Pedido de ingresso como interessado (Ação Ferrofrente x União) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
06/05/2019 - 14:42:18 | Documento Pedido de ingresso como interessado (Ata e Estatuto) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
06/05/2019 - 14:42:17 | Documento Pedido de ingresso como interessado (Pedido de Ingresso) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
22/04/2019 - 14:34:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0085/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
22/04/2019 - 14:34:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0090/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
22/04/2019 - 14:34:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0086/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
17/04/2019 - 11:26:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
17/04/2019 - 11:26:44 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 026.071/2017-7/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
16/04/2019 - 14:26:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0094/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
16/04/2019 - 14:26:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0093/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
16/04/2019 - 14:26:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0092/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
16/04/2019 - 14:26:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0091/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
08/04/2019 - 16:27:46 | Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
08/04/2019 - 12:01:02 | Cadastrada representação legal 7304/2019 por SeinfraPortoFerrovia | |
08/04/2019 - 12:01:02 | Cadastrada representação legal 7303/2019 por SeinfraPortoFerrovia | |
08/04/2019 - 12:01:01 | Cadastrada representação legal 7302/2019 por SeinfraPortoFerrovia | |
08/04/2019 - 12:01:00 | Cadastrada representação legal 7301/2019 por SeinfraPortoFerrovia | |
08/04/2019 - 11:54:02 | Documento Diversos (Estatuto social) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
08/04/2019 - 11:53:24 | Documento Diversos (Pedido de ingresso) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
08/04/2019 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 0086/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
08/04/2019 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 0085/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
08/04/2019 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 0093/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
08/04/2019 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 0092/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
08/04/2019 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0091/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
08/04/2019 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 0090/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
08/04/2019 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 0094/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
29/03/2019 - 16:11:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0004/2019-TCU/Serur. | |
26/03/2019 - 19:00:13 | Processo enviado de MIN-AN para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
26/03/2019 - 19:00:12 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
26/03/2019 - 10:19:53 | Documento Diversos (72290277134) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
26/03/2019 - 09:31:07 | Documento Diversos ( OFÍCIO Nº 80/2019/SPPI) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
25/03/2019 - 15:08:18 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SeinfraPortoFerrovia | |
25/03/2019 - 15:08:17 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
25/03/2019 - 11:33:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0067/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
25/03/2019 - 11:32:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0069/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
25/03/2019 - 11:32:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
25/03/2019 - 11:31:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
25/03/2019 - 11:30:28 | Peça No. 170 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 61.221.788-9) desentranhada do processo por SeinfraPortoFerrovia/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
25/03/2019 - 11:27:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
25/03/2019 - 11:21:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
22/03/2019 - 18:35:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0071/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
22/03/2019 - 18:16:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0068/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
22/03/2019 - 18:16:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0074/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
20/03/2019 - 16:50:55 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
20/03/2019 - 16:50:54 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
20/03/2019 - 16:50:54 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
20/03/2019 - 16:10:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0072/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
18/03/2019 - 12:28:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0074/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
18/03/2019 - 12:27:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0073/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
18/03/2019 - 12:26:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0072/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
18/03/2019 - 12:18:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0071/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
18/03/2019 - 12:17:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0068/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
18/03/2019 - 12:11:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0069/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
18/03/2019 - 12:07:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0067/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
15/03/2019 - 11:08:39 | Juntada comunicação Ofício 0074/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 11:08:27 | Juntada comunicação Ofício 0073/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 11:08:15 | Juntada comunicação Ofício 0072/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 11:08:07 | Juntada comunicação Ofício 0071/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 11:07:58 | Juntada comunicação Ofício 0069/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 11:07:21 | Juntada comunicação Ofício 0068/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 11:07:07 | Juntada comunicação Ofício 0067/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
14/03/2019 - 16:58:26 | Processo enviado de MIN-AN para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
14/03/2019 - 16:58:26 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. Contém decisão sobre medida cautelar. | |
14/03/2019 - 14:43:18 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
13/03/2019 - 12:17:10 | Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para MIN-AN/não definida. | |
12/03/2019 - 16:49:36 | Processo enviado de MIN-AN para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
12/03/2019 - 15:26:48 | Processo enviado de Serur para MIN-AN/não definida. | |
12/03/2019 - 15:26:48 | Processo enviado de Serur para MIN-AN/não definida. | |
12/03/2019 - 14:18:38 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Serur | |
11/03/2019 - 15:16:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0003/2019-TCU/Serur. | |
07/03/2019 - 15:01:57 | Cadastrada representação legal 4855/2019 (representante ANTONIO AFONSO DA SILVA) por SeinfraPortoFerrovia | |
07/03/2019 - 15:01:57 | Cadastrada representação legal 4854/2019 (representante WAGNER ALESSANDER FERREIRA) por SeinfraPortoFerrovia | |
22/02/2019 - 16:54:28 | Juntada comunicação Ofício 0004/2019 por unidade Serur em virtude de expedição | |
22/02/2019 - 16:38:04 | Juntada comunicação Ofício 0003/2019 por unidade Serur em virtude de expedição | |
21/02/2019 - 15:27:59 | Cadastrada representação legal 3846/2019 (representante RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO) por SeinfraPortoFerrovia | |
21/02/2019 - 15:27:58 | Cadastrada representação legal 3845/2019 (representante DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL) por SeinfraPortoFerrovia | |
21/02/2019 - 15:27:58 | Cadastrada representação legal 3844/2019 (representante ANDRE LUIS MACAGNAN FREIRE) por SeinfraPortoFerrovia | |
20/02/2019 - 18:05:34 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 026.071/2017-7/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
18/02/2019 - 10:41:10 | Cadastrada representação legal 3309/2019 (representante PERICLES TADEU COSTA BEZERRA) por SeinfraPortoFerrovia | |
07/02/2019 - 10:24:33 | Processo 001.745/2019-0 foi apensado a este processo por Serur. | |
31/01/2019 - 17:45:32 | Cadastrada representação legal 1570/2019 (representante Paulo Sergio Bezerra dos Santos) por SeinfraPortoFerrovia | |
18/01/2019 - 14:16:45 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur | |
18/01/2019 - 14:13:50 | Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
18/01/2019 - 14:12:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
17/01/2019 - 16:51:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0590/2018-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
04/01/2019 - 11:53:18 | Documento Diversos (Ofício nº 198/2018/SUFER.) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
26/12/2018 - 16:01:07 | Juntada comunicação Ofício 0590/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
20/12/2018 - 15:48:19 | Processo enviado de Seses para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
18/12/2018 - 14:49:02 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
14/12/2018 - 18:08:29 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
14/12/2018 - 18:08:20 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/12/2018 por meio do Acórdão 2979/2018-PL, referente ao Recurso 026.071/2017-7/R002 | |
12/12/2018 - 14:25:57 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
12/12/2018 - 09:53:32 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AN | |
07/12/2018 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2018, às 14h30. | |
07/12/2018 - 14:49:58 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
22/11/2018 - 12:47:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AN | |
22/11/2018 - 12:47:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AN | |
22/11/2018 - 11:18:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0481/2018-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
22/11/2018 - 11:17:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0484/2018-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
22/11/2018 - 11:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0482/2018-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
22/11/2018 - 11:15:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0483/2018-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
21/11/2018 - 16:44:08 | Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para MIN-AN/não definida. | |
21/11/2018 - 16:42:35 | Processo enviado de MIN-BD para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
21/11/2018 - 16:39:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SeinfraPortoFerrovia | |
21/11/2018 - 16:39:02 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 026.071/2017-7/R002 | |
21/11/2018 - 16:39:01 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária recurso interposto em 19/11/2018 contra o despacho de 14/11/2018 do Ministro AUGUSTO NARDES | |
21/11/2018 - 15:54:17 | Juntada comunicação Ofício 0485/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
21/11/2018 - 15:54:16 | Juntada comunicação Ofício 0484/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
21/11/2018 - 15:54:16 | Juntada comunicação Ofício 0483/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
21/11/2018 - 15:54:15 | Juntada comunicação Ofício 0482/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
21/11/2018 - 15:54:14 | Juntada comunicação Ofício 0481/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
14/11/2018 - 18:38:25 | Processo enviado de MIN-AN para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
14/11/2018 - 18:38:25 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
12/11/2018 - 15:29:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
12/11/2018 - 15:28:50 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 026.071/2017-7/R001 (por sorteio) | |
12/11/2018 - 15:28:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 026.071/2017-7/R001 (Proposta: Conhecer). | |
17/10/2018 - 11:47:15 | Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
17/10/2018 - 11:46:10 | Documento Despacho de expediente (despacho) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
17/10/2018 - 11:03:05 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária recurso interposto em 16/10/2018 contra o acórdão 2195/2018-PL | |
09/10/2018 - 18:23:23 | Processo 031.386/2018-0 foi apensado a este processo por SeinfraPortoFerrovia. | |
26/09/2018 - 10:42:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0406/2018-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
26/09/2018 - 10:41:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0405/2018-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
26/09/2018 - 10:40:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0404/2018-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
25/09/2018 - 15:12:08 | Juntada comunicação Ofício 0406/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
25/09/2018 - 15:12:08 | Juntada comunicação Ofício 0405/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
25/09/2018 - 15:12:07 | Juntada comunicação Ofício 0404/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
25/09/2018 - 10:50:33 | Processo enviado de Seses para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
25/09/2018 - 10:50:14 | Documento Aviso de colegiado (Aviso 556-026.071-2017-7) juntado ao processo por Seses | |
24/09/2018 - 18:48:24 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
24/09/2018 - 18:48:23 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/09/2018 por meio do Acórdão 2195/2018-PL | |
19/09/2018 - 14:27:34 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
17/09/2018 - 14:56:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/09/2018, às 14h30. | |
12/09/2018 - 17:30:41 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 12/09/2018 | |
12/09/2018 - 14:25:53 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
11/09/2018 - 17:00:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-BD | |
10/09/2018 - 12:01:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-BD | |
10/09/2018 - 09:11:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/09/2018, às 14h30. | |
27/08/2018 - 21:33:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-JMO | |
27/08/2018 - 21:33:11 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
24/08/2018 - 18:10:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
08/08/2018 - 10:33:58 | Cadastrada representação legal 14193/2018 (representante Leilane Morais Alcântara) por SeinfraPortoFerrovia | |
07/08/2018 - 15:26:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
07/08/2018 - 11:48:47 | Processo enviado de MIN-BD para PROC-G/não definida. | |
07/08/2018 - 11:44:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BD | |
06/08/2018 - 17:10:23 | Cadastrada representação legal 14125/2018 (representante Débora Goelzer Fraga) por SeinfraPortoFerrovia | |
06/08/2018 - 11:11:57 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MIN-BD | |
06/08/2018 - 10:59:55 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/08/2018, às 14h30 | |
06/08/2018 - 08:20:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/08/2018, às 14h30. | |
24/07/2018 - 15:53:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD | |
19/07/2018 - 17:04:02 | Cadastrada representação legal 13292/2018 (representante Silvia Regina Schmitt) por SeinfraPortoFerrovia | |
17/07/2018 - 14:30:40 | Excluída representação legal 22871/2017 (representante Silvia Regina Schmitt) por MIN-BD | |
13/07/2018 - 09:17:45 | Associados documentos à representação legal 5785/2018 (representante João Luiz Noronha da Jornada) por SeinfraPortoFerrovia | |
12/07/2018 - 11:10:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SeinfraPortoFerrovia | |
12/07/2018 - 11:10:22 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
10/07/2018 - 11:27:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
10/07/2018 - 11:22:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
09/07/2018 - 17:38:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
09/07/2018 - 16:16:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
05/07/2018 - 19:09:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
05/07/2018 - 19:00:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
05/07/2018 - 18:25:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
05/07/2018 - 15:57:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
05/07/2018 - 14:59:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
05/07/2018 - 13:41:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 19:25:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 18:57:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 18:52:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 18:46:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 18:43:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 18:41:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 18:39:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 18:38:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 18:36:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 18:32:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
04/07/2018 - 18:28:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
03/07/2018 - 17:23:03 | Documento Diversos (Ofício n° 120/2018/SUFER.) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
29/06/2018 - 10:40:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n° 118/2018/SUFER.) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
22/06/2018 - 16:14:33 | Documento Diversos (Ofício n°110/2018/SUFER) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
21/06/2018 - 13:59:41 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
13/06/2018 - 14:36:14 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
13/06/2018 - 10:45:32 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
08/06/2018 - 15:11:39 | Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
06/06/2018 - 15:30:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
06/06/2018 - 15:29:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
29/05/2018 - 13:47:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
29/05/2018 - 10:48:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
28/05/2018 - 15:22:00 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
07/05/2018 - 15:19:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
02/05/2018 - 10:29:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
24/04/2018 - 11:35:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
24/04/2018 - 11:25:34 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
23/04/2018 - 11:43:12 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
20/04/2018 - 10:48:15 | Peça nº 44 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.097.137-7) publicada no BTCU de Controle Externo n° 63, de 20/04/2018. | |
19/04/2018 - 14:35:29 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
19/04/2018 - 11:13:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
18/04/2018 - 14:03:12 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
18/04/2018 - 13:39:36 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
18/04/2018 - 11:41:07 | Juntada comunicação Ofício 0208/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
16/04/2018 - 18:16:37 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
09/04/2018 - 15:40:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
06/04/2018 - 18:04:02 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
06/04/2018 - 17:53:50 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
03/04/2018 - 10:56:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
03/04/2018 - 10:51:46 | Cadastrada representação legal 5785/2018 por SeinfraPortoFerrovia | |
28/03/2018 - 16:25:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
28/03/2018 - 11:58:09 | Juntada comunicação Ofício 0159/2018 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
27/03/2018 - 15:14:57 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
22/03/2018 - 10:46:21 | Peça nº 29 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.992.935-8) publicada no BTCU de Controle Externo n° 44, de 22/03/2018. | |
20/03/2018 - 15:33:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
26/02/2018 - 11:21:16 | Peça nº 27 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.843.293-4) publicada no BTCU de Controle Externo n° 26, de 26/02/2018. | |
07/12/2017 - 14:07:00 | Cadastrada representação legal 26827/2017 por SeinfraPortoFerrovia | |
21/11/2017 - 19:39:06 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
31/10/2017 - 16:02:23 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
25/10/2017 - 12:33:48 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
25/10/2017 - 11:33:01 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
25/10/2017 - 11:30:17 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
24/10/2017 - 14:29:29 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
23/10/2017 - 17:55:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
23/10/2017 - 16:31:20 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
23/10/2017 - 11:34:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
11/10/2017 - 10:19:06 | Cadastrada representação legal 22871/2017 por SeinfraPortoFerrovia | |
06/10/2017 - 16:57:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
06/10/2017 - 16:56:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
06/10/2017 - 16:56:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
06/10/2017 - 16:56:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
06/10/2017 - 16:55:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPortoFerrovia | |
06/10/2017 - 11:35:12 | Juntada comunicação Ofício 0460/2017 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
06/10/2017 - 11:35:11 | Juntada comunicação Ofício 0459/2017 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
06/10/2017 - 11:35:11 | Juntada comunicação Ofício 0457/2017 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
06/10/2017 - 11:35:11 | Juntada comunicação Ofício 0456/2017 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
06/10/2017 - 11:35:10 | Juntada comunicação Ofício 0455/2017 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
03/10/2017 - 10:33:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
02/10/2017 - 15:55:11 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
02/10/2017 - 13:50:18 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
02/10/2017 - 11:04:29 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária | |
13/09/2017 - 15:32:29 | Unidade responsável técnica alterada de Porto/SA para SeinfraPortoFerrovia/D2 por SeinfraPortoFerrovia | |