| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/06/2022 - 19:24:10 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 16/05/2022 - 12:55:31 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2022 - 14:16:38 | Peça No. 56 do tipo Termo (doc 70.954.769-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/05/2022 - 13:54:13 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2022 - 15:41:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2022 - 15:40:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2022 - 15:45:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2022 - 15:53:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 04/05/2022 - 15:33:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12532/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 04/05/2022 - 13:10:40 | Juntada comunicação Ofício 12532/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2022 - 14:09:27 | Processo 001.038/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/03/2022 - 14:09:24 | Processo 001.037/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/01/2022 - 12:09:50 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 11:10:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/12/2021 - 17:29:18 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 23/12/2021 - 17:29:18 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 23/12/2021 - 17:26:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 23/12/2021 - 17:25:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 23/12/2021 - 17:23:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 23/12/2021 - 17:21:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 23/12/2021 - 11:50:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
| 02/12/2021 - 16:35:41 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1406/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/11/2021 - 11:50:03 | Peça nº 40 do tipo Edital (doc 69.412.825-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 218, de 25/11/2021. | |
| 24/11/2021 - 10:47:53 | Juntada comunicação Edital 1406/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2021 - 18:09:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 28/06/2021 - 23:54:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26078/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 06:05:38 | Juntada comunicação Ofício 26078/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2021 - 11:27:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/03/2021 - 21:07:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69035/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/03/2021 - 12:00:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69037/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/02/2021 - 17:10:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69046/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/01/2021 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 69037/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/01/2021 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 69035/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/01/2021 - 10:10:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69045/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 27/01/2021 - 07:25:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69044/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 26/01/2021 - 16:28:04 | Juntada comunicação Ofício 69046/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2021 - 16:20:37 | Juntada comunicação Ofício 69045/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2021 - 16:20:25 | Juntada comunicação Ofício 69044/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:17:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:17:30 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 09/12/2020 - 11:22:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2020 - 11:11:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2020 - 11:09:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/12/2020 - 08:50:05 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/12/2020 - 08:49:59 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/12/2020 por meio do Acórdão 14062/2020-1C | |
| 01/12/2020 - 15:00:17 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/11/2020 - 09:28:00 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/12/2020, às 15h. | |
| 03/09/2019 - 15:33:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
| 03/09/2019 - 15:33:51 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 05/08/2019 - 18:32:51 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 05/08/2019 - 16:52:58 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 05/08/2019 - 16:52:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/07/2019 - 13:35:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/07/2019 - 13:30:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/05/2019 - 11:53:53 | Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/TCE - Saneamento. (TCE - Saneamento) | |
| 06/05/2019 - 14:40:25 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 04/04/2019 - 17:49:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 02/04/2019 - 12:03:38 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
| 02/04/2019 - 11:53:46 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 03/04/2017 - 14:11:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 27/03/2017 - 13:57:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 13/03/2017 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0803/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 13/03/2017 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 0804/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 02/03/2017 - 17:00:36 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 24/02/2017 - 14:42:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/02/2017 - 12:40:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/02/2017 - 12:38:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 14/09/2016 - 12:04:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 14/09/2016 - 12:04:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 14/09/2016 - 12:04:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
