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Processo: 026.074/2008-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 22/09/2008

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2007 FUNASA.

Data de autuação
22/09/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 16/02/2009 a 20/01/2015
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 22/09/2008 a 16/02/2009

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 09/04/2021 - 12:40:40

Unidade jurisdicionada
Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Responsáveis
ARNALDO DINIZ FERREIRA
Consuelo Cozac
DALVA HELENA CAMPOS PEREIRA
Isis Maria Miranda Vidal Silva
LICINIO BRITES CARMONA
Marconi José Carvalho Ramos

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/04/2021 - 12:40:40Processo encerrado por SecexSaúde/SecexSaúde/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
01/03/2021 - 15:50:30Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaúde)
07/01/2021 - 15:57:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:20Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
20/06/2020 - 11:12:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/06/2020 - 11:12:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/06/2020 - 10:44:05Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Celi Ferreira de FreitasDespacho
12/06/2020 - 14:59:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 24754/2020-TCU/Seproc.
28/05/2020 - 06:11:35Juntada comunicação Ofício 24754/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2020 - 11:57:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 24755/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão
25/05/2020 - 18:01:27Juntada comunicação Ofício 24755/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/05/2020 - 14:01:17Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
21/05/2020 - 14:01:12Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5790/2020-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/05/2020 - 15:27:37Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
14/05/2020 - 19:14:45Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 19/05/2020, às 15h.
08/04/2020 - 13:05:13Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB
08/04/2020 - 13:04:10Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
23/03/2020 - 11:28:31Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
22/03/2020 - 17:11:09Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
22/03/2020 - 17:11:08Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
30/12/2019 - 11:18:20Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para SecexSaúde/D3 por SecexSaúde
27/11/2019 - 15:35:58Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/D3. (3ª Diretoria - SecexSaude)
27/11/2019 - 15:35:19Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
29/10/2019 - 22:20:22Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7069/2019-TCU/Seproc.
29/10/2019 - 22:09:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7068/2019-TCU/Seproc.
25/10/2019 - 20:09:45Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7066/2019-TCU/Seproc.
23/10/2019 - 20:21:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7067/2019-TCU/Seproc.
23/10/2019 - 15:25:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 7070/2019-TCU/Seproc.
11/10/2019 - 06:15:31Juntada comunicação Ofício 7070/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/10/2019 - 06:15:23Juntada comunicação Ofício 7069/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/10/2019 - 06:15:15Juntada comunicação Ofício 7068/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/10/2019 - 06:15:07Juntada comunicação Ofício 7067/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/10/2019 - 06:14:59Juntada comunicação Ofício 7066/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2019 - 18:57:46Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexSaúde
16/09/2019 - 15:48:32Processo enviado de SecexSaúde para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
16/09/2019 - 15:12:45Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0876/2019-TCU/SecexSaúde.
22/08/2019 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0876/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
12/08/2019 - 11:33:04Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/07/2019 - 15:49:20Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
12/06/2019 - 10:52:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
17/04/2019 - 14:20:57Removido sobrestamento de processo. Motivo: Processo 028.239/2010-5 foi apreciado pelo Tribunal.
17/04/2019 - 14:20:57Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestado até conclusão do monitoramento a ser realizado no TC 028.239/20105 Acórdão 2488/2010 - TCU - Plenário - Processo 028.239/2010-5 foi apreciado pelo Tribunal.
17/04/2019 - 14:20:57Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestado até conclusão do monitoramento a ser realizado no TC 028.239/20105 - Acórdão 2488/2010 - TCU - Plenário - Processo 028.239/2010-5 foi apreciado pelo Tribunal.
05/04/2019 - 14:48:37Processo enviado de Sec-MA para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde)
04/04/2019 - 17:49:18Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexSaude por Sec-MA
20/07/2016 - 17:50:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
20/07/2016 - 17:50:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
25/07/2013 - 10:53:07Enviado por MIN-JJ para providências externas na SEC-MA/SA
25/07/2013 - 10:53:05Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 24/07/2013 por meio do Acórdão 1876/2013-PL
03/07/2013 - 18:35:36Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-JJ
21/06/2013 - 15:01:29Pronunciamento da SECEX-MA concluído
21/06/2013 - 12:52:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/06/2013 - 13:47:58Peça No. 31 do tipo Despacho de expediente (doc 50.199.765-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
20/06/2013 - 10:58:38Enviado por MIN-JJ para providências externas na SEC-MA/SA
18/06/2013 - 13:26:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
17/06/2013 - 16:08:16Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-JJ
25/02/2013 - 19:15:24Pronunciamento da SECEX-MA concluído
19/05/2011 - 13:08:19Incluído motivo de sobrestamento: Sobrestado até conclusão do monitoramento a ser realizado no TC 028.239/20105 Acórdão 2488/2010 - TCU - Plenário
26/10/2010 - 17:06:49Processo sobrestado. Motivo: Sobrestado até conclusão do monitoramento a ser realizado no TC 028.239/20105 - Acórdão 2488/2010 - TCU - Plenário. Processo sobrestante 028.239/2010-5
16/06/2010 - 13:44:57Ação
Descrição: Sobrestamento
22/09/2008 - 17:03:14Processo autuado em 22/09/2008 17:03:14
22/09/2008 - 17:03:04Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/09/2008 - 17:03:04