Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 026.079/2013-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2013

Assunto do processo
Convênio Nº 035/99-(SIAFINº: 371.621),firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente-SETASCAD/MG - Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor - Instituto Centro Cape.

Data de autuação
18/09/2013 - 15:27:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 18/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 18/09/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais - Desde 24/06/2014 - 15:45:05

Unidade jurisdicionada
EOG/MG - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Responsáveis
Maria Lúcia Cardoso

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 437.473,01
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/06/2014 - 15:45:05Processo encerrado.Despacho de expediente
13/06/2014 - 15:29:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
12/06/2014 - 13:29:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
12/06/2014 - 13:29:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
03/06/2014 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 0918/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
03/06/2014 - 06:02:44Juntada comunicação Ofício 0919/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
03/06/2014 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 0920/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
23/05/2014 - 10:19:14Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MG/SA
23/05/2014 - 10:19:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/05/2014 por meio do Acórdão 2184/2014-2C
08/05/2014 - 18:16:42Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-PSB
08/05/2014 - 18:16:39Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
31/03/2014 - 19:46:40Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
31/03/2014 - 19:13:59Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
31/03/2014 - 19:13:56Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
28/03/2014 - 16:04:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
28/03/2014 - 16:03:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
18/09/2013 - 16:33:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
18/09/2013 - 16:23:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
18/09/2013 - 16:23:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
18/09/2013 - 16:23:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
18/09/2013 - 15:35:07Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Público por