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Processo: 026.086/2013-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2013

Assunto do processo
Convênio 71/2007 - SIAFI 599290 - firmado entre Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA e Genius Instituto de Tecnologia

Data de autuação
18/09/2013 - 15:44:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.105/2016-1 - Apensado desde 08/03/2017 - 19:38:06
Processo: 029.107/2016-4 - Apensado desde 08/03/2017 - 19:38:07
Processo: 029.103/2016-9 - Apensado desde 08/03/2017 - 19:38:05

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 18/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 18/09/2013

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator ANDRÉ DE CARVALHO - Desde 09/07/2015
R002 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 17/02/2016
R003 - Embargos de declaração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 15/04/2016

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 20/12/2017 - 16:42:36

Unidade jurisdicionada
Genius Instituto de Tecnologia

Responsáveis
CARLOS EDUARDO PITTA
Genius Instituto de Tecnologia

Interessados
-----

Representante legais
AMAURI FERES SAAD
CARLOS EDUARDO PITTA
Mário Ferreira Filho
Reinaldo de Bernardi
Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.178.124,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/12/2017 - 13:37:44Peça No. 105 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 58.501.020-3) desentranhada do processo por Secex-AM/SA - Motivo: Erro na juntada
18/12/2017 - 13:37:30Processo reaberto.
04/12/2017 - 20:51:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
13/07/2017 - 14:25:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
30/03/2017 - 09:42:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
30/03/2017 - 09:42:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/03/2017 - 12:45:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
29/03/2017 - 12:45:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
20/03/2017 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0353/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
20/03/2017 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0352/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/03/2017 - 19:38:07Processo 029.107/2016-4 foi apensado a este processo
08/03/2017 - 19:38:06Processo 029.105/2016-1 foi apensado a este processo
08/03/2017 - 19:38:05Processo 029.103/2016-9 foi apensado a este processo
17/10/2016 - 12:53:39Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
17/10/2016 - 12:40:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
14/10/2016 - 16:43:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
14/10/2016 - 16:38:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
14/10/2016 - 13:19:10Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
14/10/2016 - 13:16:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
14/10/2016 - 13:15:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
14/10/2016 - 13:14:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
14/10/2016 - 13:13:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
10/08/2016 - 14:36:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
26/07/2016 - 06:03:21Juntada comunicação Ofício 1870/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/07/2016 - 11:48:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
28/06/2016 - 11:18:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
17/06/2016 - 11:37:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/06/2016 - 14:43:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
10/06/2016 - 12:49:22Juntada comunicação Ofício 1369/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
10/06/2016 - 06:14:18Juntada comunicação Ofício 1368/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
10/06/2016 - 06:14:10Juntada comunicação Ofício 1367/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/06/2016 - 12:22:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
30/05/2016 - 14:12:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
25/05/2016 - 13:30:42Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
25/05/2016 - 11:16:20Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
25/05/2016 - 11:16:06Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/05/2016 por meio do Acórdão 5928/2016-2C, referente ao Recurso 026.086/2013-1/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/05/2016 - 16:25:14Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
17/05/2016 - 11:43:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 17/05/2016, às 16h.
18/04/2016 - 17:29:19Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-VR
15/04/2016 - 13:05:17Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-ALC
15/04/2016 - 11:55:26Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 026.086/2013-1/R003
15/04/2016 - 11:55:25Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 12/04/2016 contra o acórdão 3404/2016-2C
13/04/2016 - 11:32:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/04/2016 - 13:43:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
07/04/2016 - 12:32:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
31/03/2016 - 06:03:03Juntada comunicação Ofício 0707/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/03/2016 - 06:03:00Juntada comunicação Ofício 0708/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/03/2016 - 06:02:57Juntada comunicação Ofício 0709/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/03/2016 - 12:42:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
22/03/2016 - 12:22:42Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AM/SA
22/03/2016 - 12:22:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/03/2016 por meio do Acórdão 3404/2016-2C, referente ao Recurso 026.086/2013-1/R002
15/03/2016 - 16:01:04Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
11/03/2016 - 13:19:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/03/2016, às 16h.
03/03/2016 - 14:29:03Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO.
03/03/2016 - 14:28:59Exame de admissibilidade do recurso 026.086/2013-1/R002 feito pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
22/02/2016 - 14:23:01Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/02/2016 - 13:15:59Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
22/02/2016 - 13:15:58Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
17/02/2016 - 11:56:15Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SERUR
17/02/2016 - 11:56:10Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 026.086/2013-1/R002 (por sorteio)
17/02/2016 - 11:56:07Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 026.086/2013-1/R002 da SERUR concluído.Instrução
07/10/2015 - 13:40:59Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA
06/10/2015 - 19:04:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
29/09/2015 - 15:27:38Cadastrada representação legal 19832/2015 por SECEX-AM
29/09/2015 - 15:27:38Cadastrada representação legal 19831/2015 por SECEX-AM
29/09/2015 - 15:27:37Cadastrada representação legal 19830/2015 por SECEX-AM
29/09/2015 - 15:27:37Cadastrada representação legal 19829/2015 por SECEX-AM
29/09/2015 - 15:27:37Cadastrada representação legal 19828/2015 por SECEX-AM
29/09/2015 - 15:27:36Cadastrada representação legal 19827/2015 por SECEX-AM
29/09/2015 - 13:35:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/09/2015 - 16:32:30Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 24/09/2015 contra o acórdão 1903/2015-2C
18/09/2015 - 19:43:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
17/09/2015 - 14:49:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/09/2015 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 1670/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/09/2015 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 1668/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/09/2015 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 1669/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
02/09/2015 - 15:14:39Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AM/SA
02/09/2015 - 15:14:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/09/2015 por meio do Acórdão 6377/2015-2C
28/08/2015 - 10:04:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/09/2015, às 16h.
20/08/2015 - 11:52:11Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC
20/08/2015 - 11:52:10Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
05/08/2015 - 18:38:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
05/08/2015 - 18:21:50Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
05/08/2015 - 18:21:49Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
30/07/2015 - 16:15:14Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
30/07/2015 - 11:02:13Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
30/07/2015 - 11:01:57Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/07/2015 por meio do Acórdão 3791/2015-2C, referente ao Recurso 026.086/2013-1/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/07/2015 - 11:51:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/07/2015, às 16h.
09/07/2015 - 14:45:19Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-ALC
09/07/2015 - 10:09:42Designado o Ministro Relator André Luís de Carvalho para os recursos 026.086/2013-1/R001
09/07/2015 - 10:09:41Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 19/06/2015 contra o acórdão 1903/2015-2C
09/07/2015 - 10:08:12Cadastrada representação legal 13942/2015 por SECEX-AM
09/07/2015 - 10:08:12Cadastrada representação legal 13941/2015 por SECEX-AM
09/07/2015 - 10:08:11Cadastrada representação legal 13940/2015 por SECEX-AM
09/07/2015 - 10:08:11Cadastrada representação legal 13939/2015 por SECEX-AM
30/06/2015 - 16:00:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
30/06/2015 - 16:00:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
25/06/2015 - 15:32:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/06/2015 - 14:47:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
18/06/2015 - 09:29:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/06/2015 - 13:59:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/06/2015 - 13:49:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/06/2015 - 10:19:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
10/06/2015 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 0951/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
10/06/2015 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 0952/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
10/06/2015 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 0953/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
10/06/2015 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0950/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/05/2015 - 06:01:51Juntada comunicação Ofício 0867/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/05/2015 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 0868/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/05/2015 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 0869/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
20/05/2015 - 12:22:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
07/05/2015 - 15:15:15Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
06/05/2015 - 14:57:39Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
06/05/2015 - 14:57:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/04/2015 por meio do Acórdão 1903/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/04/2015 - 18:39:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/04/2015, às 16:00.
13/04/2015 - 11:51:55Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-SRCC
13/04/2015 - 11:51:53Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
06/04/2015 - 14:12:33Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
06/04/2015 - 12:50:47Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
06/04/2015 - 12:50:47Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
11/02/2015 - 16:22:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/02/2015 - 16:20:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/01/2015 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0068/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/01/2015 - 13:56:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
31/12/2014 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 2005/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/12/2014 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 2004/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
29/12/2014 - 12:49:46Pronunciamento da SECEX-AM concluído
19/12/2014 - 12:16:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
16/12/2014 - 16:07:09Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AM/SA
16/12/2014 - 16:07:09Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
12/12/2014 - 18:53:01Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-AM
12/12/2014 - 18:52:59Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
12/12/2014 - 10:53:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
27/11/2014 - 16:21:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
27/11/2014 - 16:20:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
27/11/2014 - 16:19:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
27/11/2014 - 13:10:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
31/03/2014 - 19:16:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
18/09/2013 - 15:57:12Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
18/09/2013 - 15:48:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
18/09/2013 - 15:48:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM