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Processo: 026.116/2011-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.753/2006-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/08/2011

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.682-30/2009-PL , REFERENTE AO TC 009.753/2006-2

Data de autuação
04/08/2011 - 16:39:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/08/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/08/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/04/2014 - 13:10:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Nilson Santos Garcia

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/04/2012 - 12:43:53Apensado ao processo 009.753/2006-2
12/04/2012 - 16:28:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 17/04/2012 - 14:06:47
04/04/2012 - 15:49:21Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 48.210.233-9
Assunto: Recibo relativo ao recebimento do Ofício nº 287/2012- CBEX/GAB-MEVM,de 30/01/2012, encaminhado para PGU em 26/03/2012.
30/03/2012 - 13:36:29Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/03/2012 - 15:39:31
30/03/2012 - 12:15:48Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/03/2012 - 13:25:11
15/03/2012 - 15:33:46Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 47.824.055-7
Assunto: 287-2012-PGU-CBEX-26116-2011-1
01/03/2012 - 17:17:53Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 06/03/2012 - 14:04:21
26/01/2012 - 17:00:25Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 31/01/2012 - 10:22:36
16/12/2011 - 14:21:16Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/12/2011 - 14:29:44
15/12/2011 - 16:22:23Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/12/2011 - 13:48:08
26/11/2011 - 17:55:39Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/12/2011 - 16:15:19
04/08/2011 - 16:39:46Processo autuado por SECEX-MA
04/08/2011 - 16:39:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/08/2011 - 16:39:44