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Processo: 026.124/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/11/2009

Assunto do processo
INSTAURADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 379/2001-MIR, TRANSFERIDOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACAN/BA, TENDO COMO OBJETO A CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

Data de autuação
05/11/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.121/2011-1 - Apensado desde 05/08/2011 - 13:04:31

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 05/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 05/11/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/01/2016 - 09:28:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Camacan - BA

Responsáveis
Erivaldo Almeida Nunes

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 58.020,73
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2016 - 10:01:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
14/01/2016 - 09:27:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
14/01/2016 - 09:25:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
11/09/2011 - 09:37:43Processo encerrado.Despacho de expediente
11/09/2011 - 09:33:02Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
01/09/2011 - 18:29:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/08/2011 - 13:04:31Processo 013.121/2011-1 foi apensado a este processo
10/06/2011 - 09:33:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
10/06/2011 - 09:30:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
12/05/2011 - 11:14:32Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
20/04/2011 - 08:19:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/04/2011 - 09:30:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
22/03/2011 - 15:09:17Aceite realizado por VIVALDO MENEZES
17/03/2011 - 08:46:23Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 19:31:46Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 19:31:41Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1614/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/02/2011 - 13:59:45Aceite realizado por PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA
04/02/2011 - 15:18:38Enviado por PROC-G para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
04/02/2011 - 15:18:37Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
27/01/2011 - 14:37:38Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
22/12/2010 - 18:34:39Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
22/12/2010 - 18:34:38Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
11/08/2010 - 12:14:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2010
11/08/2010 - 12:14:55Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.935.997-4
Assunto: -----
Destinatário: Erivaldo Almeida Nunes
28/07/2010 - 09:00:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.261.613-5
Assunto: TCE
22/07/2010 - 16:43:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/07/2010 - 14:39:41
22/07/2010 - 16:42:59Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.796.182-7
Assunto: CITAÇÃO
22/07/2010 - 16:42:57Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2010 - 15:47:06Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/01/2010 - 15:14:28
20/01/2010 - 15:58:37Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/01/2010 - 14:54:39
20/01/2010 - 13:16:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/01/2010 - 15:38:20
09/12/2009 - 10:39:49Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 15/12/2009 - 17:03:12
02/12/2009 - 18:08:33Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2009 - 18:06:57Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.448.727-6
Assunto: -----
25/11/2009 - 16:12:33Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.432.434-2
Assunto: -----
25/11/2009 - 16:07:56Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 18:40:25Processo autuado em 05/11/2009 18:40:25
05/11/2009 - 18:39:05Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/11/2009 - 18:39:05