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Processo: 026.128/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/11/2006

Assunto do processo
OFÍCIO 4120/2006-PRDC-GAB-MT- REPRESENTAÇÃO CONTRA O CREA-CE - INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

Data de autuação
10/11/2006 - 17:54:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/11/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/11/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 10/11/2006 a 10/11/2006

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/05/2025 - 16:03:23

Unidade jurisdicionada
Crea/CE - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Ceará

Responsáveis
Antonio Salvador da Rocha
Esio do Nascimento e Silva
Marcos Túlio de Melo
Otacilio Borges Filho

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2010 - 15:32:51Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/09/2010 - 18:16:43
09/08/2010 - 14:24:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/09/2010 - 14:50:04
09/07/2010 - 12:25:47Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 018.559/2010-7
25/06/2010 - 15:10:45Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2010 - 15:10:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/07/2010 - 11:02:10
26/05/2010 - 16:01:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/05/2010 - 17:02:49
26/05/2010 - 16:01:56Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2010 - 16:01:59
17/05/2010 - 11:44:13Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/05/2010 - 12:14:11
17/05/2010 - 11:44:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/05/2010 - 11:44:13
11/05/2010 - 12:41:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/05/2010 - 15:19:11
16/11/2009 - 15:52:00Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2009 - 17:10:30Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 13:30:15Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 14:48:23Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/09/2009 - 14:35:23
01/09/2009 - 16:39:25Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 16:39:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2009 - 14:48:23
30/07/2008 - 18:18:14Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 31/07/2008 - 10:28:57
30/07/2008 - 17:37:37Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 30/07/2008 - 17:46:54
17/07/2008 - 13:11:27Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/07/2008 - 15:55:20
17/07/2008 - 11:09:40Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2008 - 18:13:20Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2008 - 11:26:02Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2008 - 15:22:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2008
24/03/2008 - 10:57:32Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2008 - 10:04:07Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2008 - 17:15:28Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2007 - 10:30:28Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 08/11/2007 - 14:19:02
01/11/2007 - 14:16:15Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2007 - 10:00:09
23/10/2007 - 17:30:21Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 01/11/2007 - 14:15:36
16/10/2007 - 15:06:54Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/10/2007 - 15:29:24
20/08/2007 - 16:37:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/2007
10/08/2007 - 10:45:19Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2007 - 09:51:09Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2007 - 15:11:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/07/2007
05/06/2007 - 17:43:27Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 08/06/2007 - 17:09:41
05/06/2007 - 17:43:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/06/2007 - 17:43:27
05/06/2007 - 17:38:29Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2007 - 17:42:35Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/05/2007 - 14:16:09
14/05/2007 - 14:13:42Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2007 - 11:31:18Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2007 - 10:59:29Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2007 - 11:29:49Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2006 - 17:54:10Processo autuado em 10/11/2006 17:54:10
10/11/2006 - 17:53:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/11/2006 - 17:53:44