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Processo: 026.134/2013-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 19/09/2013

Assunto do processo
Ofício nº 235/2013-PR/AC/PHOKS/5º OFÍCIO, solicitando informações sobre possível existência de procedimento (TCE) instaurado ref. ao Convênio 511/2008 de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC

Data de autuação
19/09/2013 - 09:26:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 19/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 19/09/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 01/11/2013 - 20:56:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - AC

Responsáveis
José Ronaldo Pessoa Pereira

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Acre - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2014 - 13:19:25Processo encerrado.Despacho de expediente
22/10/2013 - 16:47:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
08/10/2013 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 0740/2013 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
26/09/2013 - 17:57:40Pronunciamento da SECEX-AC concluído
26/09/2013 - 12:17:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
19/09/2013 - 09:29:05Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-AC