Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.614/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/02/2014

Assunto do processo
TCE nº 59000.000027/2011-14, instaurado pelo Ministério da Integração Nacional, em razão da execução parcial do Convênio nº 1680/2001 (SIAFI 450842), celebrado com a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA.

Data de autuação
05/02/2014 - 17:53:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.633/2016-3 - Apensado desde 04/07/2016 - 15:46:20

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/02/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/02/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 28/11/2016 - 14:54:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA

Responsáveis
Paulo Antonio Barros da Silva

Interessados
-----

Representante legais
DALGLISH MESQUITA DE ARAUJO
SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 294.465,31
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/12/2016 - 12:38:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/10/2016 - 13:47:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/10/2016 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 1994/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/07/2016 - 15:46:20Processo 001.633/2016-3 foi apensado a este processo
12/05/2016 - 18:49:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
12/05/2016 - 18:08:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
05/05/2016 - 12:14:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2016 - 12:56:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/04/2016 - 06:03:16Juntada comunicação Ofício 0699/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/03/2016 - 13:36:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
05/08/2015 - 12:06:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/07/2015 - 15:13:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/07/2015 - 15:00:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/07/2015 - 12:45:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/07/2015 - 08:39:35Juntada comunicação Ofício 2218/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/07/2015 - 08:39:32Juntada comunicação Ofício 2217/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/06/2015 - 15:25:37Juntada comunicação Ofício 2216/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/06/2015 - 13:43:59Juntada comunicação Ofício 2219/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/06/2015 - 15:43:47Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
08/05/2015 - 14:04:32Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
08/05/2015 - 11:20:31Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
08/05/2015 - 11:20:26Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/05/2015 por meio do Acórdão 2158/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/04/2015 - 18:32:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 05/05/2015, às 16:00.
12/03/2015 - 17:53:44Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-CMCS
12/03/2015 - 17:53:43Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
29/09/2014 - 14:15:13Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
29/09/2014 - 12:02:22Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
29/09/2014 - 12:02:16Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
03/09/2014 - 11:13:09Cadastrada representação legal 14691/2014 por SECEX-MA
03/09/2014 - 11:13:08Cadastrada representação legal 14690/2014 por SECEX-MA
03/09/2014 - 10:38:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
21/08/2014 - 14:01:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/08/2014 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 1763/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/06/2014 - 17:17:47Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
05/02/2014 - 18:23:40Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
05/02/2014 - 17:55:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
05/02/2014 - 17:55:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA