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Processo: 002.615/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/02/2008

Assunto do processo
RECURSOS REPASSADOS DA CEF PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA - GO.

Data de autuação
12/02/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 12/02/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 12/02/2008

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:45:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vila Boa - GO

Responsáveis
Abeçolom Ribeiro de Moura
SECRETARIA DE FAZENDA DO DF

Interessados
Caixa Econômica Federal

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 205.579,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/10/2010 - 11:01:48Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/11/2010 - 10:53:45
17/06/2009 - 13:03:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/06/2009 - 14:25:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.117.622-7
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DO ESPORTE (Extinta)
03/06/2009 - 14:25:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.115.534-5
Assunto: -----
Destinatário: Abeçolom Ribeiro de Moura
29/05/2009 - 17:42:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/06/2009
26/05/2009 - 17:01:33Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.106.818-8
Assunto: Acórdão Nº 2594/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
26/05/2009 - 17:01:23Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/05/2009 - 16:39:06
26/05/2009 - 12:08:33Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2009 - 10:22:36Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2009 - 14:04:40
23/01/2009 - 16:54:22Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/01/2009 - 13:11:24
22/01/2009 - 15:05:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/01/2009 - 16:20:10
19/01/2009 - 19:18:33Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2008 - 14:29:31Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.892.786-3
Assunto: -----
20/11/2008 - 14:28:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.898.862-8
Assunto: -----
20/11/2008 - 13:07:39Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2008 - 12:10:36Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.823.402-5
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO REFERENTE AO TC - 002.615/2008-0.
14/11/2008 - 13:05:22Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2008 - 18:18:55Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.861.464-0
Assunto: tce - citação - Vila Boa-GO; TC 002.615-2008-0
16/10/2008 - 17:46:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.859.840-7
Assunto: -----
Destinatário: Abeçolom Ribeiro de Moura
16/10/2008 - 17:46:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.860.216-6
Assunto: -----
15/10/2008 - 16:54:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2008
15/10/2008 - 16:53:23Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2008 - 16:35:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/10/2008
09/10/2008 - 14:26:47Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2008 - 14:42:36Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.638.166-7
Assunto: TCE PM Vila Boa 1ª instrução; TC 002.615-2008-0 TCE PM Vila Boa - 1ª instrução
02/10/2008 - 14:42:36Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.675.462-1
Assunto: -----
28/08/2008 - 11:21:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.050.975-3
Assunto: APRESENTA ALEGAÇÕES DE DEFESA REFERENTE AO TC - 002.615/2008-0.
01/07/2008 - 10:18:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.998.821-7
Assunto: OFÍCIO 401/2008 EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 314/2008 SECEX - GO REFERENTE AO TC - 002.615/2008-0.
10/04/2008 - 14:53:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.926.508-0
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 314-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
08/04/2008 - 12:20:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2008
04/04/2008 - 09:55:37Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2008 - 16:48:27Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2008 - 12:03:11Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/02/2008 - 12:03:11