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Processo: 026.150/2021-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.406/2015-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/08/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-9460-31/2020-2C , referente ao TC 033.406/2015-4

Data de autuação
03/08/2021 - 16:51:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/08/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/08/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/08/2021 - 13:45:05

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO

Interessados
PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/08/2021 - 17:17:01Apensado ao processo 033.406/2015-4 por Seproc.
16/08/2021 - 09:34:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 2455/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
13/08/2021 - 13:45:05Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
13/08/2021 - 13:45:03Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
08/08/2021 - 18:38:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
08/08/2021 - 18:25:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/08/2021 - 18:25:25Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/08/2021 - 09:29:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/08/2021 - 17:14:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/08/2021 - 17:14:05Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/08/2021 - 17:05:51Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/08/2021 - 16:55:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/08/2021 - 16:51:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/08/2021 - 16:51:50Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Atribuição)