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Processo: 026.158/2024-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/11/2024

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em razão de Omissão no dever de prestar contas, Outros instrumentos de transferências discricionárias 216/2018, firmado com o/a MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL, Siafi/Siconv 1AAAFC, função null, que teve como objeto Construção de Adutora. (nº da TCE no sistema: 1625/2024).

Data de autuação
22/11/2024 - 13:57:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 22/11/2024

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 22/11/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 14/08/2025 - 15:02:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Acopiara - CE

Responsáveis
Antonio Almeida Neto

Interessados
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/08/2025 - 15:02:39Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
11/08/2025 - 19:51:11Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
11/08/2025 - 19:50:55Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
11/08/2025 - 16:18:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 30374/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Rodrigo Silva Fernandes em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
11/08/2025 - 15:44:10Juntada comunicação Ofício 30374/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/07/2025 - 19:25:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/07/2025 por meio do Acórdão 4514/2025-2C
22/07/2025 - 11:52:43O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 22/07/2025
17/07/2025 - 19:25:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/07/2025, às 10h30.
15/07/2025 - 19:10:31Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por SPG-CMCS
15/07/2025 - 19:10:29Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
17/06/2025 - 15:35:15Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
17/06/2025 - 15:35:15Enviado para parecer do MP por AudTCE
17/06/2025 - 15:35:14Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
09/05/2025 - 16:19:58Processo enviado de Seproc para AudTCE/D5AudTCE. (5ª Diretoria da AudTCE)
09/05/2025 - 16:19:35Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
07/05/2025 - 09:42:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 13662/2025-TCU/Seproc.
07/05/2025 - 09:42:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 13662/2025-TCU/Seproc.
05/05/2025 - 09:23:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 13662/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sandra Pelli Ribeiro em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
29/04/2025 - 16:56:22Juntada comunicação Ofício 13662/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/03/2025 - 08:34:47Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
13/03/2025 - 12:35:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Eleições Municipais) juntado ao processo por AudTCE
17/01/2025 - 16:57:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
17/01/2025 - 16:57:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
17/01/2025 - 16:57:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
17/01/2025 - 16:57:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
22/11/2024 - 15:37:59Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D5AudTCE por AudTCE
22/11/2024 - 15:37:57Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/11/2024 - 15:37:57Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AAA por AudTCE (por Sorteio)
22/11/2024 - 13:58:21Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/11/2024 - 13:58:21Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
22/11/2024 - 13:57:41Processo enviado para definição de relatoria em lote