| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/12/2010 - 17:46:28 | Processo encerrado. |  |
| 29/12/2010 - 17:43:07 | Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA | |
| 02/12/2010 - 17:13:38 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO | |
| 13/10/2010 - 18:13:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.131.324-7
Assunto: CIENTE DE COMUNICAÇÃO REFERENTE AO OF N° 1412/2010-TCU/SECEX-PI.
RE Nª 000451138239
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| 27/09/2010 - 14:50:42 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 27/09/2010 - 14:50:41 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 45.083.243-5
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Gonzaga dos Santos Barros | |
| 27/09/2010 - 14:50:10 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.083.988-5
Assunto: -----
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA) | |
| 27/09/2010 - 14:49:35 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.083.936-6
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal | |
| 02/09/2010 - 16:48:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/09/2010 - 13:38:09 | |
| 01/09/2010 - 19:33:45 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/09/2010 - 16:48:25 | |
| 01/09/2010 - 19:33:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/09/2010 - 19:33:45 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.782.875-5
Assunto: Acórdão Nº 5019/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 01/09/2010 - 19:33:45 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.782.874-8
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 01/09/2010 - 19:33:44 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.782.833-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 18/05/2010 - 18:20:28 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.749.177-5
Assunto: ----- | |
| 18/05/2010 - 11:09:57 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/05/2010 - 10:03:24 | |
| 09/03/2010 - 16:34:19 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/03/2010 - 11:04:00 | |
| 02/03/2010 - 13:28:17 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/03/2010 - 14:42:58 | |
| 01/03/2010 - 18:30:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/03/2010 - 16:56:32 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.575.495-7
Assunto: ----- | |
| 01/03/2010 - 16:48:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/03/2010 - 10:51:56 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.877.291-3
Assunto: ----- | |
| 01/03/2010 - 10:49:24 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.428.614-5
Assunto: ----- | |
| 09/02/2010 - 14:37:35 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.547.261-5
Assunto: ----- | |
| 09/02/2010 - 14:08:49 | Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/02/2010 - 12:40:43 | |
| 02/02/2010 - 13:47:23 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.178.331-9
Assunto: ----- | |
| 26/11/2009 - 17:23:51 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/11/2009 - 13:28:01 | |
| 24/11/2009 - 17:12:04 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/11/2009 - 17:05:20 | |
| 24/11/2009 - 14:37:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/11/2009 - 17:51:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/09/2009 - 10:18:16 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2009 | |
| 28/09/2009 - 10:18:15 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.312.516-2
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Gonzaga dos Santos Barros | |
| 21/09/2009 - 17:28:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/09/2009 - 12:28:24 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.310.810-3
Assunto: TC 026.180.2007-9 - TCE CEF_PRONAF_X_ P.M. ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA_AUDIÊNCIA | |
| 21/09/2009 - 12:22:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/08/2009 - 09:26:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/08/2009 - 10:19:59 | |
| 17/08/2009 - 09:26:00 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.233.466-4
Assunto: DESPACHO DO GAB. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 14/08/2009 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/12/2008 - 16:52:22 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/12/2008 - 15:24:04 | |
| 03/12/2008 - 11:02:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/11/2008 - 16:29:26 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/11/2008 - 14:16:13 | |
| 07/11/2008 - 16:51:21 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/2008 - 15:32:17 | |
| 07/11/2008 - 16:20:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/11/2008 - 12:39:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/09/2008 - 13:22:41 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.069.036-9
Assunto: D026-180-2007-9 | |
| 16/09/2008 - 11:53:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/09/2008 - 15:31:32 | |
| 29/08/2008 - 18:44:55 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/09/2008 - 17:07:32 | |
| 29/08/2008 - 10:47:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/08/2008 - 19:34:48 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.049.307-6
Assunto: ----- | |
| 22/08/2008 - 16:56:56 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.046.539-4
Assunto: TC 026.180.2007-9 - TCE CEF_PRONAF_X_ P.M. ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA_REVELIA | |
| 12/08/2008 - 16:39:09 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/08/2008 - 17:43:31 | |
| 07/08/2008 - 15:04:54 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/08/2008 - 14:44:57 | |
| 07/08/2008 - 13:48:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/08/2008 - 15:57:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/07/2008 - 14:59:47 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2008 | |
| 09/07/2008 - 17:54:25 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.006.758-1
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 468-2008-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Luiz Gonzaga dos Santos Barros | |
| 27/06/2008 - 17:49:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/06/2008 - 17:33:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 16:25:45 | Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 26/06/2008 - 20:20:19 | |
| 08/10/2007 - 17:32:29 | Processo autuado em 08/10/2007 17:32:29 | |
| 08/10/2007 - 17:32:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/10/2007 - 17:32:18 | |
