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Processo: 026.200/2006-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 13/11/2006

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA NAS OBRAS DO PORTO DE ITAQUI EM SÃO LUÍS/MARANHÃO - CONVÊNIO DNIT/AQ/173/2003-00.

Data de autuação
13/11/2006 - 14:48:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 01/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 01/07/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 15/12/2006 a 01/07/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/05/2025 - 18:05:23

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
Augusto José Guimarães de Castro
CNO S.A
CONSORCIO ODEBRECHT - ANDRADE GUTIERREZ
Francisco de Salles Baptista Ferreira
José Carlos Lima Marques
LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS
RAM ENGENHARIA LIMITADA
Ricardo de Alencar Fecury Zenni
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - SERVENG CIVILSAN ESCRITORIO CENTRAL
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - SERVENG CIVILSAN FILIAL DE BRASILIA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/10/2010 - 14:46:53Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/10/2010 - 08:04:42
13/10/2010 - 14:46:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/10/2010 - 14:46:53
10/09/2010 - 14:26:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2010 - 15:53:12
09/09/2010 - 10:41:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/09/2010 - 14:25:02
30/06/2010 - 15:46:35Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/07/2010 - 08:36:30
22/06/2010 - 16:01:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/06/2010 - 15:45:41
02/06/2010 - 13:32:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/06/2010 - 16:00:44
28/05/2010 - 09:51:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/05/2010 - 10:00:04
21/05/2010 - 18:30:07Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/05/2010 - 14:21:05
21/05/2010 - 18:30:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/05/2010 - 18:30:07
14/05/2010 - 15:46:14Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/05/2010 - 18:28:05
14/05/2010 - 15:46:08Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/05/2010 - 15:46:12
10/05/2010 - 17:47:38Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/05/2010 - 08:12:04
14/10/2009 - 11:37:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/10/2009 - 12:08:04
07/10/2009 - 17:34:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/10/2009 - 17:48:58
24/09/2009 - 16:36:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/09/2009 - 11:34:14
22/09/2009 - 17:13:35Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/09/2009 - 17:41:27
17/08/2009 - 19:01:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/08/2009 - 08:51:20
17/08/2009 - 19:01:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/08/2009 - 19:01:28
30/01/2009 - 13:48:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/03/2009 - 09:11:03
28/01/2009 - 16:14:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/01/2009 - 16:16:36
16/01/2009 - 15:52:04Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/01/2009 - 14:24:05
28/11/2008 - 19:47:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/12/2008 - 14:02:20
02/10/2008 - 18:48:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/10/2008 - 11:37:28
01/10/2008 - 15:59:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/10/2008 - 19:01:33
02/09/2008 - 17:59:03Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/09/2008 - 18:32:37
01/09/2008 - 17:45:01Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/09/2008 - 17:59:03
08/08/2008 - 11:56:49Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/08/2008 - 18:12:44
27/05/2008 - 18:18:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/06/2008 - 12:34:40
22/04/2008 - 14:26:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/05/2008 - 19:40:38
15/04/2008 - 08:14:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/04/2008 - 14:23:10
18/03/2008 - 12:40:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/03/2008 - 13:53:35
07/12/2007 - 15:45:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/12/2007 - 19:10:03
06/12/2007 - 14:00:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/12/2007 - 14:01:01
05/12/2007 - 16:58:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/12/2007 - 16:58:10
20/11/2007 - 11:32:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/11/2007 - 14:21:41
13/11/2007 - 11:51:42Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 014.936/2007-1
13/09/2007 - 17:06:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/09/2007 - 08:51:49
12/09/2007 - 10:14:14Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2007 - 10:01:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/09/2007 - 15:02:55
05/09/2007 - 10:05:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/09/2007 - 14:14:18
29/08/2007 - 11:49:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/09/2007 - 09:49:42
09/08/2007 - 11:44:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2007
12/07/2007 - 13:59:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/07/2007 - 10:51:10
11/07/2007 - 14:24:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/07/2007 - 15:10:15
11/07/2007 - 14:01:17Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2007 - 17:58:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/04/2007 - 14:53:13
23/03/2007 - 17:06:10Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2007 - 15:46:22Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2006 - 14:48:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/11/2006 - 14:48:55
13/11/2006 - 14:48:55Processo autuado em 13/11/2006 14:48:55