Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.621/2014-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/02/2014

Assunto do processo
Impugnação total de despesas à conta dos
recursos pactuados no Convênio 318/2007 (Siafi 611147) firmado com a PM de
Sena Madureira/AC, que tinha por objeto o apoio técnico e financeiro para aquisição de
medicamentos para o centro de saúde do município, visando ao fortalecimento do SUS.

Data de autuação
05/02/2014 - 19:57:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/02/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/02/2014

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 12/01/2017 - 19:16:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC

Responsáveis
Nilson Roberto Areal de Almeida

Interessados
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 288.307,53
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/01/2017 - 15:53:58Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
26/12/2016 - 11:15:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
28/11/2016 - 11:55:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
21/11/2016 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0647/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
21/11/2016 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0648/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
14/11/2016 - 11:58:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
14/11/2016 - 11:07:34Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AC/SA
14/11/2016 - 11:07:34Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/11/2016 por meio do Acórdão 6784/2016-1C
08/11/2016 - 15:51:19O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 08/11/2016
08/11/2016 - 15:06:00Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
04/11/2016 - 09:44:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/11/2016, às 15h.
28/09/2016 - 10:38:20Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
28/09/2016 - 10:38:18Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
24/08/2016 - 14:44:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/08/2016 - 13:33:41Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
24/08/2016 - 13:33:40Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
01/02/2016 - 15:33:29Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AC/SA
01/02/2016 - 15:33:28Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
05/11/2015 - 16:02:25Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
05/11/2015 - 16:02:23Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
17/09/2015 - 11:08:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/09/2015 - 10:03:36Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
17/09/2015 - 10:03:35Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
05/02/2014 - 20:01:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC