| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/03/2017 - 11:46:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 23/02/2017 - 06:03:24 | Juntada comunicação Ofício 0094/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 11/05/2010 - 16:52:44 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.482.095-0
Assunto: OFÍCIO Nº 269/2010-DIAPA/PURN/PGU/AGU, DE 10/05/2010. REMETENTE: SRA. CAROLINA MARIA PEIXOTO DE BARROS - ADVOGADA DA UNIÃO - PURN/AGU. | |
| 22/04/2009 - 12:35:05 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.050.369-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 20/04/2009 - 08:47:49 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 29/05/2008 - 11:52:26 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/04/2009 | |
| 28/05/2008 - 16:33:59 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.963.424-4
Assunto: 06-026253-09 - PM DE JANDAÍRA - TCE - MANOEL MARTINS - INDEFERE PRORROGAÇÃO, ATESTA CARÁTER DEFINITIVO DO ACÓRDÃO E FORMALIZA CBEX; 06-026253-09 - PM DE JANDAÍRA - TCE - MANOEL MARTINS - NEGA PRORROGAÇÃO,ATESTA CARÁTER DEFINITIVO DO ACÓRDÃO E FORMALIZA CBEX | |
| 28/05/2008 - 11:54:03 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 15/05/2008 - 10:37:27 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.953.814-6
Assunto: REQUERIMENTO ENCAMINHADO PELO SR. MANOEL MASTINS, SOLICITANDO DILAÇÃO DE APRAZO EM SEDE DO OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO Nº 321/2008-SECEX-RN. | |
| 08/05/2008 - 09:29:45 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/05/2008 | |
| 25/04/2008 - 13:25:16 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.937.023-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 322-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte - MPF | |
| 25/04/2008 - 13:21:01 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.937.044-9
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 321-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Manoel Martins | |
| 24/04/2008 - 18:43:57 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 42.936.223-9
Assunto: MIN 22-4-2008; 73 | |
| 23/04/2008 - 12:55:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/04/2008 - 11:06:14 | |
| 22/04/2008 - 18:25:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/04/2008 - 15:32:03 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/04/2008 - 15:32:03 | |
| 12/12/2007 - 16:48:34 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/12/2007 - 16:46:48 | |
| 12/12/2007 - 15:08:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/12/2007 - 17:16:20 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/12/2007 | |
| 15/10/2007 - 17:44:50 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/10/2007 - 17:58:28 | |
| 11/10/2007 - 15:14:03 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.821.150-7
Assunto: 06-026253-06 - PM DE JANDAÍRA - MANOEL MARTINS - TCE - DESP. MERITO | |
| 11/10/2007 - 15:12:32 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.821.144-6
Assunto: 06-026253-05 - PM DE JANDAÍRA - TCE - MANOEL MARTINS - MÉRITO | |
| 11/10/2007 - 14:42:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/10/2007 - 17:44:20 | |
| 11/10/2007 - 09:36:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/10/2007 - 09:35:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/10/2007 - 12:20:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/10/2007 - 10:26:23 | Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 04/10/2007 | |
| 04/10/2007 - 10:25:01 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.692.100-2
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS PELO SR. MANOEL MARTINS, EM SEDE DO OFÍCIO/CITAÇÃO Nº 1858/2007-SECEX-RN. | |
| 06/09/2007 - 14:00:32 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2007 | |
| 06/09/2007 - 11:58:20 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.796.075-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1858-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Manoel Martins | |
| 05/09/2007 - 14:23:50 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.795.510-5
Assunto: 06-026253-03 - PM DE JANDAÍRA RN - TCE - MANOEL MARTINS - DESP. PROP. CITAÇÃO | |
| 05/09/2007 - 14:16:01 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.795.495-5
Assunto: 06-026253-02 - PM DE JANDAÍRA - TCE - MANOEL MARTINS - PROP. CITAÇÃO INICIAL | |
| 05/09/2007 - 14:15:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/09/2007 - 14:13:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2007 - 11:39:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/11/2006 - 17:16:37 | Processo autuado em 13/11/2006 17:16:37 | |
| 13/11/2006 - 17:16:32 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/11/2006 - 17:16:32 | |
