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Processo: 026.306/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CONS - CONSULTA - Desde 01/10/2015

Assunto do processo
Consulta sobre a possibilidade a hora noturna reduzida refletir no cômputo da jornada de trabalho dos servidores

Data de autuação
01/10/2015 - 06:39:35

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 01/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 01/10/2015

Unidade responsável técnica
Sefip - Secretaria de Fiscalização de Pessoal

Unidade responsável por agir (Localização)
Sefip - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Desde 26/09/2019 - 18:19:39

Unidade jurisdicionada
CD - Câmara dos Deputados

Responsáveis
-----

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/10/2019 - 06:04:55Juntada comunicação Ofício 5111/2019 por unidade Sefip em virtude de expedição
26/09/2019 - 18:19:39Processo enviado de Seses para Sefip/Sefip/Seproc. (Serviço de Administração da Sefip)
26/09/2019 - 18:19:22Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses - José Ronaldo de Morais
25/09/2019 - 17:07:00Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/09/2019 - 17:07:00Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 18/09/2019 por meio do Acórdão 2243/2019-PL
18/09/2019 - 17:36:37O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 18/09/2019
18/09/2019 - 14:58:32Apreciação do processo no Plenário iniciada.
13/09/2019 - 19:00:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/09/2019, às 14h30.
07/08/2019 - 11:27:18Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/08/2019, às 14h30
02/08/2019 - 19:00:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/08/2019, às 14h30.
30/07/2019 - 15:59:35Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/07/2019, às 14h30
26/07/2019 - 19:00:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/07/2019, às 14h30.
29/05/2019 - 17:50:51Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 29/05/2019
29/05/2019 - 14:34:23Apreciação do processo no Plenário iniciada.
24/05/2019 - 19:00:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/05/2019, às 14h30.
22/04/2019 - 17:21:00Documento Pedido de ingresso como interessado (Ofício nº 09/2019/Secin) juntado ao processo por Sefip - Alba Albuquerque Vitorino
22/04/2019 - 15:43:45Documento Pedido de ingresso como interessado (Ofício nº 08/2019/Secin) juntado ao processo por Sefip - Alba Albuquerque Vitorino
22/04/2019 - 14:42:55Cadastrada representação legal 8101/2019 (representante João Luiz Pereira Marciano) por Sefip
22/04/2019 - 14:40:38Documento Pedido de ingresso como interessado (Ofício nº 10/2019/Secin) juntado ao processo por Sefip - Alba Albuquerque Vitorino
20/08/2018 - 15:48:18Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM
20/08/2018 - 15:48:17Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/11/2015 - 10:26:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/11/2015 - 19:05:20Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
19/11/2015 - 19:05:19Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
14/10/2015 - 12:29:27Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SEFIP
14/10/2015 - 12:29:27Pronunciamento da SEFIP concluído
01/10/2015 - 06:42:58Documento Solicitação do Congresso Nacional - Inicial juntado ao processo por SEFIP