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Processo: 002.631/2002-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/02/2002

Assunto do processo
REPRESENTANDO PELA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, REFERENTE À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DO FNDE , FNS E PROGRAMA HABITAR DO GOVERNO FEDERAL.


Data de autuação
22/02/2002 - 17:06:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/01/2010
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 14/02/2002 a 07/01/2010

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/08/2009 - 11:54:55

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gilberto Moita

Interessados
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2009 - 09:18:50Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/08/2009 - 11:54:55
11/04/2003 - 11:57:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/04/2003 - 15:59:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.851.917-8
Assunto: OFÍCIO 235/2003-SECEX-CE
02/04/2003 - 15:58:29Ação
Descrição: Comunicação de decisão
12/03/2003 - 11:27:59Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/03/2003 - 14:03:47
11/03/2003 - 19:29:33Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2003 - 12:00:29Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 19/02/2003 - 15:01:55
14/02/2003 - 16:05:41Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2003 - 16:35:46Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2002 - 13:05:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.799.089-3
Assunto: - OFÍCIO 1067/2002-FNDE/SEXEC
14/10/2002 - 18:47:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.776.010-6
Assunto: OFÍCIO 921/2002-FNDE/SEXEC/DIROF
30/09/2002 - 14:51:39Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2002 - 16:28:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.732.071-3
Assunto: OFÍCIO 613/2002-FNDE
03/06/2002 - 17:56:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.682.826-5
Assunto: OFÍCIO 878/2002-SEPURB/SEDU/PR ATENDENDO AO OFÍCIO 426/2002-SECEX-CE
07/05/2002 - 19:10:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.662.745-5
Assunto: OFÍCIO 427/2002
07/05/2002 - 19:08:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.662.744-8
Assunto: OFÍCIO 426/2002
07/05/2002 - 19:06:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.662.743-1
Assunto: OFÍCIO 425/2002
07/05/2002 - 18:56:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2002
03/05/2002 - 17:18:39Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 11:43:23Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 14:16:03Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2002 - 16:36:34Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2002 - 16:03:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/03/2002 - 17:52:36
22/02/2002 - 17:06:18Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/02/2002 - 15:58:51
22/02/2002 - 16:16:12Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/02/2002 - 16:54:22
14/02/2002 - 14:28:57Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/02/2002 - 16:34:03
14/02/2002 - 14:27:09Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/02/2002 - 14:27:09