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Processo: 002.633/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA O SR,ROSMARILDO FERNANDES DA SILVA-PR-53000,006643/98

Data de autuação
12/03/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.311/2002-8 - Apensado desde 26/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 11/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 11/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/05/2008 - 16:15:55

Unidade jurisdicionada
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ECT/DR-SP - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO - DR/SP (EXTINTA)

Responsáveis
Francisco Rosmarildo Fernandes da Silva

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/05/2008 - 18:34:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/05/2008 - 16:15:55
17/10/2002 - 15:40:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/10/2002 - 17:04:45Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2002 - 16:24:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 02/09/2002
08/08/2002 - 16:08:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.731.090-5
Assunto: OFICIO N° 836/GS/SECEX/SP, DE 07/08/2002, NOTIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ENCAMINHADO AO SR. FRANCISCO ROSMARILDO FERNANDES DA SILVA.
31/07/2002 - 12:16:04Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 01/08/2002 - 18:19:10
25/07/2002 - 12:23:25Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2002 - 10:59:35Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/07/2002 - 10:46:52
08/07/2002 - 11:10:58Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2002 - 17:35:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/07/2002 - 16:19:45
17/06/2002 - 13:42:18Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/06/2002 - 15:35:10
12/06/2002 - 16:05:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.691.146-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FRANCISCO ROSMARILDO FERNANDES DA SILVA,PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO.REF.AO TC.002.633/99-0.
22/05/2002 - 19:04:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.675.359-8
Assunto: OF. 552 - 22/05/02 - NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
22/05/2002 - 18:54:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/06/2002
26/04/2002 - 12:43:46Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 29/04/2002 - 11:45:43
18/04/2002 - 10:23:10Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 16:05:04Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 15:39:21Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/04/2002 - 14:50:30
21/03/2002 - 17:22:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2002 - 14:06:03
28/02/2002 - 11:29:46Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2002 - 14:57:48Ação
Descrição: Apreciação
08/01/2002 - 14:56:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/01/2002
19/09/2000 - 19:23:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.472.234-3
Assunto: OF/SECEX-SP 742/2000.DE NOTIFICAÇÃO/PARCELAMENTO DE DÉBITO.ENCAMINHADO AO SR.FRANCISCO ROSMARILDO FERNANDES DA SILVA.
24/08/2000 - 16:10:23Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/08/2000 - 11:38:59
28/07/2000 - 15:34:06Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/08/2000 - 15:02:18
23/05/2000 - 13:14:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.438.414-5
Assunto: -----
12/04/2000 - 18:06:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.431.168-4
Assunto: OFÍCIO Nº 181 - CITAÇÃO DO SR. FRANCISCO ROSMARILDO FERNANDES DA SILVA, REF. AO TC Nº 002.633/1999-0.
05/04/2000 - 16:32:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2001
22/03/2000 - 17:22:56Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/03/2000 - 12:43:23
20/03/2000 - 14:45:47Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2000 - 16:40:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/2000 - 17:00:49
18/05/1999 - 18:22:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.362.824-0
Assunto: -----
12/03/1999 - 10:18:53Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.348.751-9
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA O SR.FRANCISCO ROSMARILDO FERNANDES DA SILVA-PR-53000.006643/98
11/03/1999 - 19:34:07Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/03/1999 - 19:35:07