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Processo: 026.341/2013-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/09/2013

Assunto do processo
Convênio nº 035/1999(Siafi nº 371621), firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente-SETASCAD - Centro de Agricultura do Norte de Minas.

Data de autuação
19/09/2013 - 16:51:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 19/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 19/09/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais - Desde 24/06/2014 - 15:47:28

Unidade jurisdicionada
EOG/MG - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Responsáveis
Maria Lúcia Cardoso

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 280.581,42
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/06/2014 - 15:47:28Processo encerrado.Despacho de expediente
13/06/2014 - 15:29:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
12/06/2014 - 13:30:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
12/06/2014 - 13:30:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
03/06/2014 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 0921/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
03/06/2014 - 06:02:40Juntada comunicação Ofício 0922/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
03/06/2014 - 06:02:37Juntada comunicação Ofício 0923/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
23/05/2014 - 10:19:09Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MG/SA
23/05/2014 - 10:19:07Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/05/2014 por meio do Acórdão 2185/2014-2C
08/05/2014 - 18:16:47Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-PSB
08/05/2014 - 18:16:43Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
28/03/2014 - 17:50:26Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
28/03/2014 - 17:28:47Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
28/03/2014 - 17:28:43Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
13/03/2014 - 15:43:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
20/02/2014 - 17:23:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
19/09/2013 - 17:08:29Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
19/09/2013 - 17:05:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
19/09/2013 - 17:05:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
19/09/2013 - 17:05:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG