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Processo: 026.344/2011-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 08/08/2011

Assunto do processo
REFERENTE À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PNAE, NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA.

Data de autuação
08/08/2011 - 17:14:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 08/08/2011 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 03/10/2013 - 15:17:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA

Responsáveis
Sebastião Lopes Monteiro

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
NEIL WAGNER SANTOS CASTRO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2022 - 14:56:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MADespacho de expediente
03/10/2013 - 16:00:46Processo encerrado.Despacho de expediente
03/10/2013 - 16:00:01Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
09/09/2013 - 17:23:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
02/09/2013 - 15:54:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/08/2013 - 12:31:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
20/08/2013 - 14:03:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/08/2013 - 11:09:03Juntada comunicação Ofício 1796/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/08/2013 - 11:08:00Juntada comunicação Ofício 1797/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/07/2013 - 11:58:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
12/07/2013 - 17:40:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
28/06/2013 - 16:01:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
28/05/2013 - 17:15:24Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
27/05/2013 - 13:42:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
23/04/2013 - 16:43:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/04/2013 - 18:04:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/04/2013 - 14:06:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/04/2013 - 15:10:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/04/2013 - 15:03:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 13:42:29Expedida a comunicação Ofício 0470/2013 por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 13:38:55Expedida a comunicação Ofício 0552/2013 por unidade SECEX-MA
13/03/2013 - 16:11:24Expedida a comunicação Ofício 0551/2013 por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
30/11/2012 - 14:37:25Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-MA/SA
30/11/2012 - 14:37:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/11/2012 por meio do Acórdão 8834/2012-2C
25/09/2012 - 19:15:57Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-MA
25/09/2012 - 19:15:55Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
04/09/2012 - 16:27:54Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para SEC-MA/D1 por SECEX-MA
15/08/2012 - 09:51:38Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
17/07/2012 - 13:28:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2012 - 14:31:16Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstruçãoParecer
09/08/2011 - 14:11:29Documento Representação - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
08/08/2011 - 17:22:53Documento Representação - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
08/08/2011 - 17:14:19Processo autuado por SECEX-MA