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Processo: 026.380/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 01/10/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
01/10/2015 - 17:41:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 01/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 01/10/2015

Unidade responsável técnica
SeinfraCOM - Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraCOM - Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração - Desde 25/01/2021 - 16:06:04

Unidade jurisdicionada
SE/MCOM - Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações

Responsáveis
Alessandra Cristina Azevedo Cardoso
Andre Luiz Teixeira Gonçalves
CAROLINE BEZERRA SOUSA
CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA
Celia Regina de Souza
Denise Menezes de Oliveira
EDER EUSTAQUIO ALVES
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES
James Marlon Azevedo Gorgen
Lygia Lumina Pupatto
Maximiliano Salvadori Martinhão
Octavio Penna Pieranti
PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
Vagner de Carvalho Costa

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/02/2021 - 17:35:56Processo encerrado por SeinfraCOM/SeinfraCOM/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
01/02/2021 - 19:12:32Removido sobrestamento de processo. Motivo: Acórdão 6/2021-TCU-Plenário:1.7.1. levantar o sobrestamento imposto às presentes contas em face da edição do Acórdão 749/2017-TCU-Plenário (TC Processo 033.793/2015-8) ;
01/02/2021 - 19:12:32Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Ministro Relator, Benjamin Zymler, de 23/8/2016: "Consoante proposta da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU (peças 9-12), determino, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno do TCU, o sobrestamento das presentes contas". (até a apreciação final por este Tribunal do Relatório da Auditoria que será realizada no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual englobará, também, o monitoramento dos Acórdãos 2.320/2015 - Plenário e 28/2016 - Plenário, em atendimento ao disposto no Acórdão 1.093/2016 - Plenário). A fiscalização está sendo realizada no âmbito do TC-033.793/2015-8-SCN. - Acórdão 6/2021-TCU-Plenário:1.7.1. levantar o sobrestamento imposto às presentes contas em face da edição do Acórdão 749/2017-TCU-Plenário (TC Processo 033.793/2015-8) ;
25/01/2021 - 10:31:00Processo enviado de Seproc para SeinfraCOM/SeinfraCOM/ASS. (Assessoria da SeinfraCOM)
25/01/2021 - 10:30:59Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
22/01/2021 - 11:38:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 1440/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações
22/01/2021 - 11:18:56Juntada comunicação Ofício 1440/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/01/2021 - 17:37:00Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 20/01/2021 por meio do Acórdão 6/2021-PL
20/01/2021 - 14:25:30Apreciação do processo no Plenário iniciada.
18/01/2021 - 19:00:12Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 20/01/2021, às 14h30.
07/01/2021 - 16:12:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:12:51Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
07/12/2020 - 12:13:46Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS
07/12/2020 - 12:13:45Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
03/12/2020 - 02:15:53Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
02/12/2020 - 16:35:28Enviado para parecer do MP por SeinfraCOM
02/12/2020 - 16:35:26Pronunciamento da SeinfraCOM concluídoInstrução
19/11/2020 - 10:34:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraCOM
31/08/2016 - 15:23:36Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Ministro Relator, Benjamin Zymler, de 23/8/2016: "Consoante proposta da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU (peças 9-12), determino, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno do TCU, o sobrestamento das presentes contas". (até a apreciação final por este Tribunal do Relatório da Auditoria que será realizada no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual englobará, também, o monitoramento dos Acórdãos 2.320/2015 - Plenário e 28/2016 - Plenário, em atendimento ao disposto no Acórdão 1.093/2016 - Plenário). A fiscalização está sendo realizada no âmbito do TC-033.793/2015-8-SCN.. Processo sobrestante 033.793/2015-8
31/08/2016 - 15:23:35Removido sobrestamento de processo
31/08/2016 - 15:23:34Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Ministro Relator, Benjamin Zymler, de 23/8/2016: "Consoante proposta da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU (peças 9-12), determino, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno do TCU, o sobrestamento das presentes contas". (até a apreciação final por este Tribunal do Relatório da Auditoria que será realizada no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual englobará, também, o monitoramento dos Acórdãos 2.320/2015 - Plenário e 28/2016 - Plenário, em atendimento ao disposto no Acórdão 1.093/2016 - Plenário) - Despacho do Ministro Relator, Benjamin Zymler, de 23/8/2016: "Consoante proposta da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU (peças 9-12), determino, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno do TCU, o sobrestamento das presentes contas". (até a apreciação final por este Tribunal do Relatório da Auditoria que será realizada no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual englobará, também, o monitoramento dos Acórdãos 2.320/2015 - Plenário e 28/2016 - Plenário, em atendimento ao disposto no Acórdão 1.093/2016 - Plenário). A fiscalização está sendo realizada no âmbito do TC-033.793/2015-8-SCN.
29/08/2016 - 19:37:07Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Ministro Relator, Benjamin Zymler, de 23/8/2016: "Consoante proposta da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU (peças 9-12), determino, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno do TCU, o sobrestamento das presentes contas". (até a apreciação final por este Tribunal do Relatório da Auditoria que será realizada no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual englobará, também, o monitoramento dos Acórdãos 2.320/2015 - Plenário e 28/2016 - Plenário, em atendimento ao disposto no Acórdão 1.093/2016 - Plenário)
23/08/2016 - 19:17:36Enviado por MIN-BZ para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA
23/08/2016 - 19:17:36Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
11/07/2016 - 17:53:07Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS
11/07/2016 - 17:53:06Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
06/07/2016 - 10:53:49Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
06/07/2016 - 09:54:31Enviado para parecer do MP por SeinfraAeroTelecom
06/07/2016 - 09:54:29Pronunciamento da SeinfraAeroTelecom concluídoInstrução
10/06/2016 - 15:35:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
01/10/2015 - 18:22:01Unidade responsável técnica alterada de SeinfraTel para SeinfraAeroTelecom/D2 por SeinfraAeroTelecom