Data/Hora |
Histórico |
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10/02/2021 - 17:35:56 | Processo encerrado por SeinfraCOM/SeinfraCOM/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
01/02/2021 - 19:12:32 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Acórdão 6/2021-TCU-Plenário:1.7.1. levantar o sobrestamento imposto às presentes contas em face da edição do Acórdão 749/2017-TCU-Plenário (TC Processo 033.793/2015-8) ; | |
01/02/2021 - 19:12:32 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Ministro Relator, Benjamin Zymler, de 23/8/2016: "Consoante proposta da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU (peças 9-12), determino, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno do TCU, o sobrestamento das presentes contas".
(até a apreciação final por este Tribunal do Relatório da Auditoria que será realizada no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual englobará, também, o monitoramento dos Acórdãos 2.320/2015 - Plenário e 28/2016 - Plenário, em atendimento ao disposto no Acórdão 1.093/2016 - Plenário). A fiscalização está sendo realizada no âmbito do TC-033.793/2015-8-SCN. - Acórdão 6/2021-TCU-Plenário:1.7.1. levantar o sobrestamento imposto às presentes contas em face da edição do Acórdão 749/2017-TCU-Plenário (TC Processo 033.793/2015-8) ; | |
25/01/2021 - 10:31:00 | Processo enviado de Seproc para SeinfraCOM/SeinfraCOM/ASS. (Assessoria da SeinfraCOM) | |
25/01/2021 - 10:30:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
22/01/2021 - 11:38:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1440/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações | |
22/01/2021 - 11:18:56 | Juntada comunicação Ofício 1440/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/01/2021 - 17:37:00 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 20/01/2021 por meio do Acórdão 6/2021-PL | |
20/01/2021 - 14:25:30 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
18/01/2021 - 19:00:12 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 20/01/2021, às 14h30. | |
07/01/2021 - 16:12:51 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:51 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
07/12/2020 - 12:13:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS | |
07/12/2020 - 12:13:45 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
03/12/2020 - 02:15:53 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
02/12/2020 - 16:35:28 | Enviado para parecer do MP por SeinfraCOM | |
02/12/2020 - 16:35:26 | Pronunciamento da SeinfraCOM concluído | |
19/11/2020 - 10:34:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraCOM | |
31/08/2016 - 15:23:36 | Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Ministro Relator, Benjamin Zymler, de 23/8/2016: "Consoante proposta da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU (peças 9-12), determino, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno do TCU, o sobrestamento das presentes contas".
(até a apreciação final por este Tribunal do Relatório da Auditoria que será realizada no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual englobará, também, o monitoramento dos Acórdãos 2.320/2015 - Plenário e 28/2016 - Plenário, em atendimento ao disposto no Acórdão 1.093/2016 - Plenário). A fiscalização está sendo realizada no âmbito do TC-033.793/2015-8-SCN.. Processo sobrestante 033.793/2015-8 | |
31/08/2016 - 15:23:35 | Removido sobrestamento de processo | |
31/08/2016 - 15:23:34 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Ministro Relator, Benjamin Zymler, de 23/8/2016: "Consoante proposta da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU (peças 9-12), determino, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno do TCU, o sobrestamento das presentes contas".
(até a apreciação final por este Tribunal do Relatório da Auditoria que será realizada no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual englobará, também, o monitoramento dos Acórdãos 2.320/2015 - Plenário e 28/2016 - Plenário, em atendimento ao disposto no Acórdão 1.093/2016 - Plenário) - Despacho do Ministro Relator, Benjamin Zymler, de 23/8/2016: "Consoante proposta da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU (peças 9-12), determino, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno do TCU, o sobrestamento das presentes contas".
(até a apreciação final por este Tribunal do Relatório da Auditoria que será realizada no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual englobará, também, o monitoramento dos Acórdãos 2.320/2015 - Plenário e 28/2016 - Plenário, em atendimento ao disposto no Acórdão 1.093/2016 - Plenário). A fiscalização está sendo realizada no âmbito do TC-033.793/2015-8-SCN. | |
29/08/2016 - 19:37:07 | Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Ministro Relator, Benjamin Zymler, de 23/8/2016: "Consoante proposta da unidade técnica e do Ministério Público junto ao TCU (peças 9-12), determino, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno do TCU, o sobrestamento das presentes contas".
(até a apreciação final por este Tribunal do Relatório da Auditoria que será realizada no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual englobará, também, o monitoramento dos Acórdãos 2.320/2015 - Plenário e 28/2016 - Plenário, em atendimento ao disposto no Acórdão 1.093/2016 - Plenário) | |
23/08/2016 - 19:17:36 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA | |
23/08/2016 - 19:17:36 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
11/07/2016 - 17:53:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS | |
11/07/2016 - 17:53:06 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
06/07/2016 - 10:53:49 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
06/07/2016 - 09:54:31 | Enviado para parecer do MP por SeinfraAeroTelecom | |
06/07/2016 - 09:54:29 | Pronunciamento da SeinfraAeroTelecom concluído | |
10/06/2016 - 15:35:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
01/10/2015 - 18:22:01 | Unidade responsável técnica alterada de SeinfraTel para SeinfraAeroTelecom/D2 por SeinfraAeroTelecom | |