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Processo: 026.393/2007-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 011.777/2005-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/10/2007

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC Nº 1591/2007-TCU-1ª CÂMARA - REFERENTE AO TC 011.777/2005-3 - TCE.

Data de autuação
11/10/2007 - 10:59:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/06/2009 - 13:45:41

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Sebastião Tavares de Oliveira

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/06/2009 - 13:45:40Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/06/2009 - 13:45:40
25/07/2008 - 15:36:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.020.478-8
Assunto: OFÍCIO Nº 194/08/NRAA/AGU/PU-PB.ENCAMINHA CÓPIA DE MEMORANDO Nº 678/08/LPAS/DPP/PGU/AGU E DA PETIÇÃO INICIAL REFERENTE À AÇÃO DE EXECUÇÃO DE Nº 2008.82.00.003529-1.
15/05/2008 - 08:40:10Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 011.777/2005-3
29/01/2008 - 15:34:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 01/02/2008 - 16:42:24
30/11/2007 - 11:23:09Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/12/2007 - 10:28:50
05/11/2007 - 09:23:27Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 05/11/2007 - 13:12:01
16/10/2007 - 14:49:14Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/10/2007 - 17:24:46
11/10/2007 - 10:59:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/10/2007 - 10:59:31