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Processo: 026.411/2012-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/08/2012

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM RAZÃO DA EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 7.93.0015-00, DE 6/12/2002 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS/PI E A CODEVASF

Data de autuação
13/08/2012 - 11:27:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 13/08/2012

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 13/08/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí - Desde 03/06/2013 - 15:45:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI

Responsáveis
Florêncio Mendes da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI

Representante legais
Bruna da Silva Santos
Francisco Alves de Almeida Junior
Kleber Mendes Pessoa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 86.489,21
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/06/2013 - 13:23:50Processo encerrado.Despacho de expediente
31/05/2013 - 12:23:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
15/05/2013 - 09:11:23Juntada comunicação Ofício 0573/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
13/05/2013 - 17:47:46Cadastrada representação legal 15930/2013 por SECEX-PI
13/05/2013 - 17:47:46Cadastrada representação legal 15929/2013 por SECEX-PI
13/05/2013 - 17:47:45Cadastrada representação legal 15928/2013 por SECEX-PI
24/04/2013 - 16:15:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
23/04/2013 - 09:01:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
15/04/2013 - 09:09:35Juntada comunicação Ofício 0441/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/04/2013 - 09:07:36Juntada comunicação Ofício 0442/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
12/04/2013 - 17:56:12Peça No. 11 do tipo Pesquisa de endereço (doc 49.923.902-8) desentranhada do processo por SEC-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
11/04/2013 - 17:16:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
11/04/2013 - 16:17:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
10/04/2013 - 16:30:02Enviado por MIN-JJ para providências externas na SEC-PI/SA
10/04/2013 - 16:30:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/04/2013 por meio do Acórdão 1735/2013-2C
15/03/2013 - 12:23:07Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-G
15/03/2013 - 12:23:06Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADODespacho de autoridade
14/03/2013 - 13:51:13Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/03/2013 - 06:46:55Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
14/03/2013 - 06:46:52Pronunciamento da SECEX-PI concluído
28/02/2013 - 16:20:23Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
07/02/2013 - 12:19:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
13/08/2012 - 11:30:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
13/08/2012 - 11:30:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI
13/08/2012 - 11:27:03Processo autuado por SECEX-PI