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Processo: 026.417/2015-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/10/2015

Assunto do processo
Convênio 779/2009 (Siconv 704298). Objeto: incentivar o turismo mediante apoio à realização do Projeto "Forró Amante Ano 1" naquele município

Data de autuação
02/10/2015 - 13:46:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.669/2020-4 - Apensado desde 26/05/2020 - 14:57:02

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 02/10/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/03/2021 - 15:31:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Diamante - PB

Responsáveis
Hercules Barros Mangueira Diniz
Prefeitura Municipal de Diamante - PB

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
Paulo Roberto dos Santos Coelho Filho

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 147.957,18
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2021 - 15:31:14Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
07/01/2021 - 16:12:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:12:52Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
17/06/2020 - 15:26:20Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc
15/06/2020 - 21:09:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
01/06/2020 - 12:29:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 25272/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
01/06/2020 - 11:56:17Juntada comunicação Ofício 25272/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2020 - 14:57:02Processo 018.669/2020-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
10/03/2020 - 17:18:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
10/03/2020 - 16:00:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
14/02/2020 - 13:44:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
14/02/2020 - 13:43:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
30/01/2020 - 15:58:25Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
20/01/2020 - 12:28:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 13614/2019-TCU/Seproc.
17/01/2020 - 14:31:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 13615/2019-TCU/Seproc.
17/01/2020 - 14:31:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 13616/2019-TCU/Seproc.
18/12/2019 - 12:14:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 13617/2019-TCU/Seproc.
18/12/2019 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 13616/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/12/2019 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 13615/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/12/2019 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 13614/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/12/2019 - 15:21:09Juntada comunicação Ofício 13617/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/12/2019 - 13:29:41Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
29/11/2019 - 17:02:05Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/11/2019 - 17:01:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/11/2019 por meio do Acórdão 12679/2019-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/11/2019 - 18:26:59O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 26/11/2019
26/11/2019 - 16:09:05Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
21/11/2019 - 19:02:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/11/2019, às 16h.
29/03/2019 - 17:13:14Unidade responsável técnica alterada de Sec-SC para SecexTCE por Sec-SC
20/08/2018 - 16:07:30Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB
20/08/2018 - 16:07:29Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
12/06/2018 - 12:59:31Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
12/06/2018 - 12:14:57Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
12/06/2018 - 12:14:57Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
17/04/2018 - 12:32:19Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D2 por SECEX-SC
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
12/08/2016 - 14:46:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
02/08/2016 - 14:03:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
26/07/2016 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 0553/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
22/07/2016 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 0534/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
21/07/2016 - 10:39:09Cadastrada representação legal 13347/2016 por SECEX-SC
21/07/2016 - 10:34:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SC
14/07/2016 - 16:21:34Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-SC/ASS
14/07/2016 - 16:21:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/07/2016 por meio do Acórdão 8091/2016-2C
12/07/2016 - 16:06:35Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/07/2016 - 12:27:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/07/2016, às 16h.
02/06/2016 - 16:55:01Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-PSB
02/06/2016 - 16:54:43Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
25/02/2016 - 11:04:29Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
25/02/2016 - 10:20:40Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
25/02/2016 - 10:20:38Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
01/02/2016 - 12:39:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
29/01/2016 - 15:55:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
05/01/2016 - 15:50:34Juntada comunicação Ofício 0004/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
05/01/2016 - 15:38:53Juntada comunicação Ofício 0003/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
04/01/2016 - 14:56:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
30/12/2015 - 12:21:16Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
10/11/2015 - 18:10:19Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Tur para SECEX-SC por SECEX-SC
10/11/2015 - 16:07:41Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SC/ASS
15/10/2015 - 15:56:36Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
08/10/2015 - 13:19:22Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para PJ TCE Estados - Turismo por SECEX-PB
02/10/2015 - 18:02:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
02/10/2015 - 15:48:15Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB