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Processo: 026.455/2012-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 13/08/2012

Assunto do processo
Monitoramento - item 1.8.1. monitorado do Acórdão 4338/2012-TCU-1ª Câmara - REPR n.° TC 033.426/2010-4 - adoção de providências para correção das irregularidades apontadas e informar ao TCU prazo asssinado.

Data de autuação
13/08/2012 - 14:25:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/09/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/09/2012
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 13/08/2012 a 17/09/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 27/02/2013 - 15:01:22

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira

Interessados
Tribunal de Contas da União

Representante legais
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2022 - 16:49:52Cadastrada representação legal 8458/2022 (representante MANOEL ALVES DE OLIVEIRA) por Seproc
05/03/2013 - 10:31:15Apensado ao processo 033.426/2010-4
27/02/2013 - 15:00:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
20/02/2013 - 19:00:20Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
20/02/2013 - 19:00:19Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/02/2013 por meio do Acórdão 448/2013-1C
29/01/2013 - 12:55:44Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
29/01/2013 - 12:55:41Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
24/09/2012 - 16:19:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
17/09/2012 - 14:07:15Relatoria alterada de MIN-VC para MIN-WAR por SEC-PB/D1
17/09/2012 - 13:45:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
30/08/2012 - 12:10:24Peça No. 6 do tipo Ciência de comunicação (doc 49.017.263-8) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
30/08/2012 - 12:09:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
29/08/2012 - 14:24:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2012 - 14:33:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2012 - 14:32:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2012 - 14:31:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2012 - 14:30:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2012 - 14:25:09Processo autuado por SECEX-PB