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Processo: 026.502/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/09/2016

Assunto do processo
TCE contra José Carlos Vidal - ex-Prefeito - (Gestões: 2001-2004 e 2005-2008) Prefeitura Municipal de Gurjão/PB - Irreg. no Convênio nº. 2044/2005 - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/Ministério da Saúde-MS - SIAFI n.° 556376.

Data de autuação
20/09/2016 - 15:28:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 20/09/2016 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 28/07/2017 - 17:25:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB

Responsáveis
José Carlos Vidal

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 729.113,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/08/2017 - 11:30:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/07/2017 - 12:05:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/07/2017 - 12:12:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/07/2017 - 12:20:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/07/2017 - 12:20:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/07/2017 - 06:02:52Juntada comunicação Ofício 1049/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/07/2017 - 06:02:49Juntada comunicação Ofício 1046/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/07/2017 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 1048/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/07/2017 - 06:02:37Juntada comunicação Ofício 1047/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/06/2017 - 11:25:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/05/2017 - 06:05:08Juntada comunicação Ofício 0690/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
19/05/2017 - 16:48:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/05/2017 - 16:46:01Peça No. 12 do tipo Despacho de expediente (doc 57.458.342-8) desentranhada do processo por Secex-PB/ASS - Motivo: Erro na juntada
19/05/2017 - 16:44:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
25/04/2017 - 09:39:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
25/04/2017 - 09:38:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
03/04/2017 - 09:23:39Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PB/SA
03/04/2017 - 09:23:35Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/03/2017 por meio do Acórdão 2746/2017-2C
28/03/2017 - 16:02:47Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
24/03/2017 - 07:46:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/03/2017, às 16h.
21/03/2017 - 16:41:36Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 21/03/2017, às 16h.
09/02/2017 - 14:03:52Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
09/02/2017 - 14:03:51Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
17/01/2017 - 14:19:37Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
03/01/2017 - 11:10:54Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
03/01/2017 - 11:10:53Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
15/12/2016 - 15:30:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/12/2016 - 15:28:08Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.679.491-7) desentranhada do processo por Secex-PB/D1 - Motivo: Erro na juntada
02/12/2016 - 17:25:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/12/2016 - 17:49:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/12/2016 - 17:48:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
20/09/2016 - 15:58:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
20/09/2016 - 15:55:55Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB