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Processo: 002.651/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/02/2002

Assunto do processo
TCE - N° ORIGINAL 01400.004353/1997-26. CONVÊNIO N° 078/98, FIRMADO ENTRE A PM DE FREI MARTINHO - PB E O FUNDO NACIONAL DA CULTURA - MINISTÉRIO DA CULTURA

Data de autuação
25/02/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.034/2003-5 - Apensado desde 26/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 25/02/2002 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/10/2020 - 01:02:39

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Saulo José de Lima

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)
Prefeitura Municipal de Frei Martinho - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/05/2007 - 11:58:43Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/05/2007 - 18:05:17
14/05/2007 - 11:58:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/05/2007 - 11:58:43
04/12/2003 - 14:01:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.086.670-3
Assunto: OFÍCIO Nº 870
20/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/08/2003 - 13:22:10Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/06/2003 - 12:38:58Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 15/08/2003
05/06/2003 - 09:31:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/06/2003 - 11:02:52
27/05/2003 - 16:58:12Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/05/2003 - 16:58:12
27/05/2003 - 14:24:14Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2003 - 10:46:29Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/04/2003 - 15:53:19
22/04/2003 - 10:45:13Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/04/2003 - 10:45:13
16/04/2003 - 14:05:44Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2003 - 13:42:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/02/2003 - 16:23:11
30/01/2003 - 17:42:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.819.839-7
Assunto: OFÍCIO Nº 1210 - GS - SECEX-PB DATADO DE 27/12/2002
28/01/2003 - 17:00:47Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2003 - 11:42:22Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2003 - 18:30:27Ação
Descrição: Apreciação
16/01/2003 - 12:59:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.813.292-6
Assunto: OFÍCIO Nº 1091 - GS - SECEX-PB - DATADO DE 27/11/2002.
16/01/2003 - 12:08:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.813.227-8
Assunto: OFÍCIO Nº 261/2002-SE, DATADO DE 27/12/2002
06/12/2002 - 13:11:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2003
05/12/2002 - 18:45:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.802.610-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1077 - GS - SECEX-PB DATADO DE 22/11/2002
13/11/2002 - 14:33:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/11/2002 - 16:02:54
12/11/2002 - 19:01:01Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2002 - 15:25:47Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/11/2002 - 14:51:49
29/10/2002 - 14:00:59Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2002 - 18:25:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/09/2002 - 18:07:41
23/08/2002 - 14:46:47Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 05/09/2002 - 18:24:41
22/08/2002 - 17:39:01Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2002 - 16:13:16Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2002 - 17:36:32Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 17:41:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.649.757-7
Assunto: APRESENTA DEFESA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 516-GS-SECEX/PB, DE 07/07/2002
17/07/2002 - 10:23:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.716.419-5
Assunto: OFÍCIO Nº 516 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 03/07/2002
11/07/2002 - 16:26:24Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.713.959-9
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA DO SR. SAULO JOSÉ DE LIMA
08/07/2002 - 12:59:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/2002
20/06/2002 - 15:09:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/07/2002
17/06/2002 - 17:35:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/06/2002 - 17:53:26
17/06/2002 - 16:25:52Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2002 - 14:20:41Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 11/06/2002 - 11:02:40
03/06/2002 - 19:09:40Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2002 - 17:25:48Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 17:14:41Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2002 - 12:32:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/02/2002 - 12:32:36