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Processo: 026.524/2011-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/08/2011

Assunto do processo
EXERCÍCIO DE 2010. SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSOLIDANDO CONTAS SAA/SPO

Data de autuação
10/08/2011 - 14:08:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 30/01/2012

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 30/01/2012
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 24/11/2011 a 30/01/2012
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/11/2011 a 24/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 25/08/2011 a 01/11/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 10/08/2011 a 25/08/2011

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação - Desde 02/03/2015 - 16:24:50

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
Denio Menezes da Silva
José Eduardo Bueno de Oliveira
José Henrique Paim Fernandes
Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha
VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/03/2015 - 16:24:50Processo encerrado.Despacho de expediente
17/11/2014 - 14:19:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
13/11/2014 - 14:51:04Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
07/10/2014 - 17:54:04Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
01/10/2014 - 15:27:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:11:04Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:11:03Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:11:01Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:11:00Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:10:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:10:55Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
19/09/2014 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 0535/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 0536/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 0537/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 0538/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 0540/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:05Juntada comunicação Ofício 0541/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:04Juntada comunicação Ofício 0542/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:02:57Juntada comunicação Ofício 0539/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
11/09/2014 - 17:42:47Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexEducação/SA
11/09/2014 - 17:42:46Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/09/2014 por meio do Acórdão 4656/2014-2C
25/08/2014 - 15:11:14Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-PSB
25/08/2014 - 15:11:11Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
18/08/2014 - 10:27:55Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
18/08/2014 - 09:43:06Enviado para parecer do MP por SecexEducação
18/08/2014 - 09:43:02Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
24/03/2014 - 16:56:20Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
24/03/2014 - 16:55:05Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
24/03/2014 - 16:54:00Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
24/03/2014 - 16:52:56Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
31/01/2014 - 15:15:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
28/01/2014 - 11:36:33Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
13/09/2013 - 17:37:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
13/09/2013 - 17:37:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
13/09/2013 - 17:37:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
15/01/2013 - 12:43:25Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/D1
15/01/2013 - 12:42:18Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D3 para Educ/D1 por SECEX6/D3
30/01/2012 - 18:19:30Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-AA por SECEX6/D3
24/11/2011 - 14:12:54Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-BZ por SECEX6/D3
08/11/2011 - 17:28:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-6
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
27/09/2011 - 11:45:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
25/08/2011 - 17:52:29Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-UA por SECEX6/D3
10/08/2011 - 14:25:36Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:35Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:35Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:35Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:35Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:35Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:34Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:34Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:34Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:34Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:33Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:08:53Processo autuado por SECEX-6