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Processo: 026.524/2011-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/08/2011

Assunto do processo
EXERCÍCIO DE 2010. SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSOLIDANDO CONTAS SAA/SPO

Data de autuação
10/08/2011 - 14:08:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 30/01/2012

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 30/01/2012
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 24/11/2011 a 30/01/2012
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/11/2011 a 24/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 25/08/2011 a 01/11/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 10/08/2011 a 25/08/2011

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 02/03/2015 - 16:24:50

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
Denio Menezes da Silva
José Eduardo Bueno de Oliveira
José Henrique Paim Fernandes
Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha
VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MEC - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/03/2015 - 16:24:50Processo encerrado.Despacho de expediente
17/11/2014 - 14:19:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
13/11/2014 - 14:51:04Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
07/10/2014 - 17:54:04Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
01/10/2014 - 15:27:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:11:04Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:11:03Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:11:01Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:11:00Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:10:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/09/2014 - 14:10:55Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
19/09/2014 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 0535/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 0536/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 0537/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 0538/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 0540/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:05Juntada comunicação Ofício 0541/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:03:04Juntada comunicação Ofício 0542/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/09/2014 - 06:02:57Juntada comunicação Ofício 0539/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
11/09/2014 - 17:42:47Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexEducação/SA
11/09/2014 - 17:42:46Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/09/2014 por meio do Acórdão 4656/2014-2C
25/08/2014 - 15:11:14Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-PSB
25/08/2014 - 15:11:11Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
18/08/2014 - 10:27:55Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
18/08/2014 - 09:43:06Enviado para parecer do MP por SecexEducação
18/08/2014 - 09:43:02Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
24/03/2014 - 16:56:20Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
24/03/2014 - 16:55:05Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
24/03/2014 - 16:54:00Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
24/03/2014 - 16:52:56Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
31/01/2014 - 15:15:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
28/01/2014 - 11:36:33Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
13/09/2013 - 17:37:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
13/09/2013 - 17:37:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
13/09/2013 - 17:37:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
15/01/2013 - 12:43:25Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/D1
15/01/2013 - 12:42:18Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D3 para Educ/D1 por SECEX6/D3
30/01/2012 - 18:19:30Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-AA por SECEX6/D3
24/11/2011 - 14:12:54Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-BZ por SECEX6/D3
08/11/2011 - 17:28:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-6
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
27/09/2011 - 11:45:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
25/08/2011 - 17:52:29Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-UA por SECEX6/D3
10/08/2011 - 14:25:36Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:35Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:35Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:35Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:35Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:35Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:34Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:34Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:34Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:34Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:25:33Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
10/08/2011 - 14:08:53Processo autuado por SECEX-6