Data/Hora |
Histórico |
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03/09/2020 - 10:50:14 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
22/06/2020 - 15:54:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/08/2019 - 11:05:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1542/2019-TCU/Seproc. | |
21/08/2019 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 1542/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/08/2019 - 18:46:12 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
06/08/2019 - 17:48:46 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/08/2019 - 17:46:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/08/2019 - 17:41:55 | Peça No. 77 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 62.193.647-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
06/08/2019 - 17:37:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/06/2019 - 12:10:52 | Processo 005.065/2015-1 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
10/06/2019 - 12:10:51 | Processo 005.064/2015-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 19:21:00 | Enviado por Sec-MA para providências externas na Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
05/04/2019 - 19:20:59 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
04/04/2019 - 17:49:11 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
07/12/2018 - 14:45:15 | Processo 005.065/2015-1 foi desapensado deste processo por SECEX-MA. | |
07/12/2018 - 14:45:15 | Processo 005.064/2015-5 foi desapensado deste processo por SECEX-MA. | |
03/12/2018 - 17:41:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/12/2018 - 17:38:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2018 - 15:51:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3268/2018-TCU/SECEX-MA. | |
07/11/2018 - 13:42:51 | Juntada comunicação Ofício 3268/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/10/2018 - 12:03:00 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/10/2018 - 12:09:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3032/2018-TCU/SECEX-MA. | |
04/10/2018 - 06:03:05 | Juntada comunicação Ofício 3032/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2018 - 12:09:07 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2018 - 12:08:42 | Peça No. 69 do tipo Termo (doc 60.264.260-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
28/09/2018 - 12:02:40 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/09/2018 - 15:38:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2634/2018-TCU/SECEX-MA. | |
27/09/2018 - 14:12:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/09/2018 - 12:11:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2634/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/09/2018 - 13:03:59 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/09/2018 - 12:38:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2633/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/09/2018 - 06:01:52 | Juntada comunicação Ofício 2633/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/09/2018 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 2634/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/08/2018 - 14:46:36 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/08/2018 - 14:46:05 | Peça No. 61 do tipo Despacho de expediente (doc 60.033.886-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
24/08/2018 - 14:44:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/08/2018 - 12:36:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2157/2018-TCU/SECEX-MA. | |
21/08/2018 - 11:01:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/08/2018 - 11:37:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2187/2018-TCU/SECEX-MA. | |
15/08/2018 - 16:36:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2187/2018-TCU/SECEX-MA. | |
07/08/2018 - 12:01:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2188/2018-TCU/SECEX-MA. | |
27/07/2018 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 2157/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/07/2018 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 2187/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/07/2018 - 06:03:10 | Juntada comunicação Ofício 2188/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/07/2018 - 19:01:59 | Processo enviado de MIN-BZ para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
04/07/2018 - 19:01:56 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 04/07/2018 por meio do Acórdão 1473/2018-PL, referente ao Recurso 002.654/2014-8/R001 | |
04/07/2018 - 14:27:23 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
02/07/2018 - 07:40:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 04/07/2018, às 14h30. | |
22/06/2018 - 15:49:15 | Enviado por MIN-AA para providências externas na MIN-BZ | |
20/06/2018 - 17:57:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
20/06/2018 - 17:57:23 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
07/06/2018 - 09:24:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
06/06/2018 - 19:09:06 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na PROC-G | |
06/06/2018 - 19:09:05 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
29/05/2018 - 15:59:34 | Enviado por MIN-AA para providências externas na MIN-BZ | |
25/05/2018 - 19:10:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-MA | |
25/05/2018 - 19:10:45 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
14/05/2018 - 14:34:40 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
11/05/2018 - 12:14:08 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
11/05/2018 - 12:14:07 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/05/2018 por meio do Acórdão 1036/2018-PL, referente ao Recurso 002.654/2014-8/R001 | |
09/05/2018 - 14:28:38 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
07/05/2018 - 07:42:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/05/2018, às 14h30. | |
25/09/2017 - 12:22:02 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
25/09/2017 - 12:22:00 | Exame de mérito do recurso 002.654/2014-8/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
28/06/2017 - 13:25:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
28/06/2017 - 08:26:11 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
28/06/2017 - 08:26:10 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 002.654/2014-8/R001 da Serur concluído. | |
25/10/2016 - 18:07:28 | Cadastrada representação legal 23581/2016 por SECEX-MA | |
19/10/2016 - 13:48:14 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA | |
19/10/2016 - 13:48:13 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
03/10/2016 - 13:36:45 | Enviado por MIN-AA para providências externas na MIN-BZ | |
30/09/2016 - 16:32:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
27/09/2016 - 09:46:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
27/09/2016 - 09:43:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Serur | |
13/09/2016 - 15:51:30 | Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 002.654/2014-8/R001 (por sorteio) | |
13/09/2016 - 15:51:26 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 002.654/2014-8/R001 da Serur concluído. | |
10/06/2016 - 16:05:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/06/2016 - 18:10:01 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
03/06/2016 - 18:07:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/06/2016 - 17:56:30 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 02/06/2016 contra o acórdão 7096/2014-2C | |
03/06/2016 - 17:54:39 | Cadastrada representação legal 9173/2016 por SECEX-MA | |
02/06/2016 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0320/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2015 - 09:59:31 | Removido sobrestamento de processo | |
09/11/2015 - 09:59:31 | Excluído motivo de sobrestamento: MMC-Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex | |
20/05/2015 - 10:04:05 | Processo 005.065/2015-1 foi apensado a este processo | |
20/05/2015 - 10:03:44 | Processo 005.064/2015-5 foi apensado a este processo | |
07/04/2015 - 15:28:06 | Processo sobrestado. Motivo: MMC-Segecex 23/2012 | |
19/03/2015 - 15:47:40 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/03/2015 - 11:24:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/03/2015 - 18:58:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/01/2015 - 17:05:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/01/2015 - 12:15:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/12/2014 - 12:15:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/12/2014 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 3690/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/12/2014 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 3691/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/12/2014 - 15:19:05 | Juntada comunicação Ofício 3693/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/12/2014 - 12:19:32 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
20/11/2014 - 12:47:18 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
20/11/2014 - 10:57:07 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
20/11/2014 - 10:57:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/11/2014 por meio do Acórdão 7096/2014-2C | |
29/09/2014 - 15:27:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-SRCC | |
29/09/2014 - 15:27:02 | Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
15/09/2014 - 18:15:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
15/09/2014 - 17:32:43 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
15/09/2014 - 17:32:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
12/08/2014 - 18:51:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/08/2014 - 16:38:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/07/2014 - 06:03:57 | Juntada comunicação Ofício 1637/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/06/2014 - 11:37:18 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
03/06/2014 - 12:26:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/02/2014 - 17:37:05 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/02/2014 - 14:33:42 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/02/2014 - 14:33:40 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |