Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 026.549/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/10/2015

Assunto do processo
TCE contra José Edivan Félix - ex-Prefeito - Prefeitura Municipal de Catingueira/PB - Irreg. no Convênio nº CV-0263/2007 - Ministério do Turismo - Mtur - SIAFI n.° 592949.

Data de autuação
05/10/2015 - 12:58:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.516/2016-0 - Apensado desde 06/12/2016 - 18:53:01

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 05/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 05/10/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso - Desde 07/12/2016 - 10:27:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 82.564,12
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2016 - 18:54:01Processo reaberto.
06/12/2016 - 18:53:01Processo 026.516/2016-0 foi apensado a este processo
24/10/2016 - 13:17:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
19/10/2016 - 14:06:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
17/10/2016 - 10:12:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
13/10/2016 - 12:10:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
05/10/2016 - 06:12:02Juntada comunicação Ofício 1071/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
05/10/2016 - 06:11:55Juntada comunicação Ofício 1069/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
05/10/2016 - 06:11:47Juntada comunicação Ofício 1072/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
05/10/2016 - 06:11:38Juntada comunicação Ofício 1070/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
22/09/2016 - 17:03:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
16/09/2016 - 18:03:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
16/09/2016 - 18:02:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
08/09/2016 - 09:51:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
19/08/2016 - 06:03:53Juntada comunicação Ofício 0921/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/08/2016 - 15:22:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
12/08/2016 - 09:04:15Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA
12/08/2016 - 08:30:24Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
12/08/2016 - 08:30:20Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 09/08/2016 por meio do Acórdão 8973/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/08/2016 - 10:59:00Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
05/08/2016 - 10:37:07Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/08/2016, às 11h.
05/07/2016 - 14:15:54Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF
05/07/2016 - 14:15:48Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
03/05/2016 - 11:31:38Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
03/05/2016 - 11:24:03Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
03/05/2016 - 11:24:02Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
15/04/2016 - 15:34:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
23/03/2016 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 0286/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
16/03/2016 - 09:26:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
15/03/2016 - 15:02:12Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
12/11/2015 - 15:28:15Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Tur para Sec-MT/D1 por SECEX-MT
10/11/2015 - 15:48:02Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MT/SA
15/10/2015 - 15:56:36Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
08/10/2015 - 13:18:08Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para PJ TCE Estados - Turismo por SECEX-PB
05/10/2015 - 13:42:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
05/10/2015 - 13:09:09Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB