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Processo: 002.656/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/02/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/ PE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 030/MDS/2004. PROCESSO Nº 71000.003764/2007-80

Data de autuação
04/02/2009 - 16:35:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.703/2011-4 - Apensado desde 25/05/2011 - 15:56:53

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 04/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 04/05/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 04/02/2009 a 04/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/10/2012 - 16:06:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - PE

Responsáveis
Teógenes Lustosa de Araújo

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 131.210,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/10/2015 - 14:51:17Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D2 para SECEX-PE por SECEX-GO
26/05/2011 - 12:32:05Processo encerrado.Despacho de expediente
25/05/2011 - 15:56:53Processo 002.703/2011-4 foi apensado a este processo
13/05/2011 - 12:34:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
20/01/2011 - 12:38:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA
13/01/2011 - 14:04:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA
15/12/2010 - 14:03:43Aceite realizado por WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA
14/12/2010 - 08:58:31Enviado por Seses para aceite na SEC-GO/SA. Motivo: para providências externas
14/12/2010 - 08:56:43Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
14/12/2010 - 08:53:29Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
09/12/2010 - 15:45:38Enviado por MIN-BZ para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 15:45:37Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 07/12/2010 por meio do Acórdão 7533/2010-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/02/2010 - 11:11:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/02/2010 - 10:11:24
08/02/2010 - 11:11:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/02/2010 - 11:11:20
07/01/2010 - 13:53:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2010 - 15:25:15
10/12/2009 - 12:15:33Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.449.879-1
Assunto: -----
02/12/2009 - 14:38:39Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.443.541-3
Assunto: -----
24/11/2009 - 12:06:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.186.853-5
Assunto: pedido de cópia digitalizada
24/11/2009 - 12:06:03Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.186.806-1
Assunto: cópia digitalizada
26/08/2009 - 15:54:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.258.923-1
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 788/2009 SECEX- GO, REFERENTE AO TC - 002.656/2009-1.
14/08/2009 - 15:46:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/2009
14/08/2009 - 15:46:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.192.846-8
Assunto: -----
Destinatário: Teógenes Lustosa de Araújo
05/08/2009 - 15:48:39Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.191.090-6
Assunto: CITAÇÃO - SANTA TEREZINHA-PE
16/07/2009 - 10:38:14Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2009 - 14:45:54Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2009 - 14:30:51Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.190.048-8
Assunto: INSTRUÇÃO INICIAL OMISSÃOTC 002.656-2009-1 PM STA TEREZINHA-PE
07/07/2009 - 14:49:17Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.175.431-9
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DIGITALIZADA.
04/05/2009 - 16:55:11Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/05/2009 - 11:45:36
04/02/2009 - 16:35:44Processo autuado em 04/02/2009 16:35:44
04/02/2009 - 16:33:14Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/02/2009 - 16:33:14