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Processo: 026.566/2013-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/09/2013

Assunto do processo
Processo 01200.005190/2012-18, Convênio SIAFI 524047, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ MCTI e a Prefeitura Municipal de Trindade /PE, que teve por objeto o apoio ao projeto "Apicultura no Semi-Árido;

Data de autuação
20/09/2013 - 13:14:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.559/2016-2 - Apensado desde 12/04/2016 - 10:36:36

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/09/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 12/05/2016 - 09:26:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trindade - PE

Responsáveis
Gerôncio Antônio Figueiredo Silva

Interessados
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.542.232,89
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/06/2016 - 14:28:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
17/05/2016 - 10:24:35Juntada comunicação Ofício 0603/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
12/05/2016 - 09:25:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
12/04/2016 - 10:36:36Processo 005.559/2016-2 foi apensado a este processo
22/02/2016 - 14:33:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
22/02/2016 - 11:25:30Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
22/02/2016 - 10:51:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
02/02/2016 - 18:25:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
01/02/2016 - 11:50:53Juntada comunicação Edital 0002/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
21/01/2016 - 16:03:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
05/01/2016 - 12:50:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
30/12/2015 - 16:44:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
09/12/2015 - 13:32:52Juntada comunicação Ofício 1636/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/11/2015 - 17:56:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
23/11/2015 - 17:20:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
23/11/2015 - 17:17:58Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
16/11/2015 - 17:19:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
05/11/2015 - 18:20:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
04/11/2015 - 15:59:36Juntada comunicação Ofício 1465/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
03/11/2015 - 19:12:23Juntada comunicação Ofício 1464/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
03/11/2015 - 19:12:22Juntada comunicação Ofício 1463/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
28/10/2015 - 20:06:34Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
27/10/2015 - 19:25:05Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
27/10/2015 - 19:24:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/10/2015 por meio do Acórdão 9393/2015-2CVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
20/10/2015 - 16:11:51Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 20/10/2015
16/10/2015 - 10:15:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/10/2015, às 16h.
06/08/2015 - 12:50:47Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
06/08/2015 - 12:50:46Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
08/04/2015 - 14:08:55Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
08/04/2015 - 11:06:29Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
08/04/2015 - 11:06:28Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
18/09/2014 - 15:25:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
19/08/2014 - 09:38:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
19/08/2014 - 09:38:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
14/07/2014 - 11:31:19Juntada comunicação Ofício 0752/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
09/07/2014 - 14:11:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
08/07/2014 - 14:36:34Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
02/05/2014 - 15:11:49Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para Secex-PE/D2 por SECEX-PE
20/09/2013 - 13:20:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/09/2013 - 13:20:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/09/2013 - 13:20:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/09/2013 - 13:20:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/09/2013 - 13:20:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/09/2013 - 13:20:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/09/2013 - 13:20:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/09/2013 - 13:20:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/09/2013 - 13:20:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/09/2013 - 13:20:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE