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Processo: 026.581/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/07/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função ASSISTENCIA SOCIAL, para atendimento à/ao PSB/PSE 2015 (nº da TCE no sistema: 4178/2019).

Data de autuação
27/07/2020 - 16:19:46

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.393/2022-9 - Apensado desde 13/05/2022 - 14:19:36
Processo: 007.392/2022-2 - Apensado desde 13/05/2022 - 14:19:35

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 25/08/2020

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 25/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 16/05/2022 - 15:16:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Gameleira - PE

Responsáveis
YEDA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA

Interessados
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2022 - 14:19:36Processo 007.393/2022-9 foi apensado a este processo por SecexTCE.
13/05/2022 - 14:19:35Processo 007.392/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE.
25/04/2022 - 20:50:34Documento Termo juntado ao processo por Seproc
25/04/2022 - 17:54:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/04/2022 - 12:58:57Registrado trânsito em julgado por Seproc
29/03/2022 - 14:28:35Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
22/03/2022 - 16:39:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 6050/2022-TCU/Seproc.
14/03/2022 - 14:29:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 6047/2022-TCU/Seproc.
25/02/2022 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 6050/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2022 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 6047/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/02/2022 - 13:44:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 6051/2022-TCU/Seproc.
23/02/2022 - 10:37:41Juntada comunicação Ofício 6051/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2022 - 08:56:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 6052/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania
23/02/2022 - 08:54:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 6049/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
22/02/2022 - 20:25:39Juntada comunicação Ofício 6049/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/02/2022 - 20:21:43Juntada comunicação Ofício 6052/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/02/2022 - 01:12:47Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
14/02/2022 - 16:13:03Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/02/2022 - 16:12:55Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 485/2022-1C
08/02/2022 - 15:06:03Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
04/02/2022 - 19:01:47Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/02/2022, às 14h30.
01/02/2022 - 17:44:53Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 01/02/2022, às 15h.
27/01/2022 - 19:00:30Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/02/2022, às 15h.
20/10/2021 - 15:33:51Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM
20/10/2021 - 15:33:49Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
24/09/2021 - 12:23:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/09/2021 - 12:23:50Enviado para parecer do MP por SecexTCE
24/09/2021 - 12:23:49Pronunciamento da SecexTCE concluído
14/09/2021 - 06:30:20Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE)
14/09/2021 - 06:30:20Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
06/08/2021 - 17:35:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 38509/2021-TCU/Seproc.
27/07/2021 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 38509/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/07/2021 - 10:57:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/07/2021 - 23:30:12Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ
14/07/2021 - 23:30:09Despacho oficializado.
12/07/2021 - 19:00:05Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE
12/07/2021 - 19:00:02Pronunciamento da SecexTCE concluído
07/01/2021 - 18:14:41Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:14:41Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
25/08/2020 - 15:02:31Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
25/08/2020 - 15:02:23Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
25/08/2020 - 15:02:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio)
27/07/2020 - 16:19:52Processo enviado para definição de relatoria em lote