| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/10/2021 - 09:09:44 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 11/03/2021 - 14:29:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/03/2021 - 16:04:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:21:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:56 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 15/12/2020 - 17:15:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70118/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/12/2020 - 15:16:56 | Juntada comunicação Ofício 70118/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2020 - 09:53:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34171/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/07/2020 - 20:39:36 | Juntada comunicação Ofício 34171/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 15:59:06 | Processo 024.078/2020-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 01/07/2020 - 15:59:04 | Processo 024.076/2020-1 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 18/06/2020 - 14:29:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/06/2020 - 14:29:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/06/2020 - 13:18:33 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 14/05/2020 - 13:16:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12858/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2020 - 11:59:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12856/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/04/2020 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 12856/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/04/2020 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 12858/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/04/2020 - 15:52:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13878/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/04/2020 - 14:47:49 | Juntada comunicação Ofício 13878/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/04/2020 - 11:03:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13876/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZAFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 17/04/2020 - 10:12:26 | Juntada comunicação Ofício 13876/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/04/2020 - 09:29:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16145/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVESMinistério da Educação | |
| 17/04/2020 - 09:22:29 | Juntada comunicação Ofício 16145/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/04/2020 - 10:31:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/04/2020 - 15:42:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/03/2020 - 10:08:54 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/03/2020 - 10:08:50 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2020 por meio do Acórdão 3176/2020-1C | |
| 17/03/2020 - 15:00:16 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/03/2020 - 19:11:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/03/2020, às 15h. | |
| 31/10/2019 - 17:52:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML | |
| 31/10/2019 - 17:52:04 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 29/08/2019 - 12:04:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 29/08/2019 - 10:38:01 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 29/08/2019 - 10:38:00 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 10/07/2019 - 17:21:34 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2019 - 18:05:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2108/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/05/2019 - 06:06:58 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 06:06:54 | Juntada comunicação Ofício 2108/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/04/2019 - 17:31:28 | Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço- Antônio José Muniz Cavalcante) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 17:11:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0262/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/04/2019 - 17:09:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0262/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/02/2019 - 19:16:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0262/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 01/02/2019 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 0262/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 28/01/2019 - 21:07:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2018 - 11:06:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/10/2018 - 13:44:06 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/10/2018 - 21:52:18 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito (01/01/2017)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/10/2018 - 21:51:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução CD-FNDE 32, de 10-08-2006) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/08/2018 - 10:53:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0881/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/08/2018 - 09:14:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0881/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/08/2018 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 0881/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/05/2018 - 10:58:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/05/2018 - 09:58:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2018 - 08:42:12 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Educ para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/04/2018 - 10:01:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PJ TCE Estados | |
| 13/04/2018 - 16:56:45 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 31/01/2018 - 12:17:43 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para PJ TCE Estados - Educação por SECEX-AM | |
| 29/01/2018 - 13:08:56 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 29/01/2018 - 13:02:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.726.878-7
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 29/01/2018 - 13:02:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.726.877-0
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 29/01/2018 - 13:02:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.726.876-3
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 29/01/2018 - 13:02:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.726.875-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/01/2018 - 13:02:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.726.874-9
Assunto: Portaria/Despacho inicial de instauração da TCE | |
