| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/04/2023 - 13:08:45 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 14/03/2023 - 16:28:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2023 - 16:16:41 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/02/2023 - 14:12:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4301/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO CLEITON DE FARIAS PAIVA em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT | |
| 27/02/2023 - 11:44:04 | Juntada comunicação Ofício 4301/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2023 - 15:10:35 | Processo 031.444/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 08/02/2023 - 15:10:32 | Processo 031.443/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:56:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 16/12/2022 - 22:25:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 16/12/2022 - 21:58:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/08/2022 - 21:40:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 09/08/2022 - 17:52:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36785/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/07/2022 - 14:16:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36785/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
| 25/07/2022 - 14:11:52 | Juntada comunicação Ofício 36785/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/07/2022 - 12:40:36 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2022 - 12:03:28 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/07/2022 - 14:33:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25878/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/06/2022 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 25878/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/06/2022 - 16:38:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25947/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/06/2022 - 16:06:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25882/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por aline sampaio do nascimento em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT | |
| 20/06/2022 - 14:14:38 | Juntada comunicação Ofício 25947/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/06/2022 - 12:24:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25884/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações | |
| 20/06/2022 - 11:54:45 | Juntada comunicação Ofício 25884/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/06/2022 - 11:54:45 | Juntada comunicação Ofício 25882/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2022 - 08:48:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/04/2022 - 10:01:29 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 07/04/2022 - 10:01:28 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 06/04/2022 por meio do Acórdão 738/2022-PL | |
| 06/04/2022 - 14:34:48 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 01/04/2022 - 16:21:56 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 06/04/2022, às 14h30. | |
| 27/01/2022 - 13:47:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
| 27/01/2022 - 13:47:00 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 24/01/2022 - 15:16:56 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 24/01/2022 - 15:16:56 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 24/01/2022 - 15:16:53 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 30/11/2021 - 15:46:54 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 30/11/2021 - 15:46:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 22/11/2021 - 20:40:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55665/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2021 - 23:43:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55664/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2021 - 17:55:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55663/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/10/2021 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 55663/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/10/2021 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 55664/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/10/2021 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 55665/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2021 - 11:17:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2021 - 11:16:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2021 - 11:15:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2021 - 08:25:42 | Processo enviado de MIN-BZ para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 27/09/2021 - 08:25:27 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 27/09/2021 - 08:25:23 | Despacho oficializado. | |
| 17/09/2021 - 07:48:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE | |
| 17/09/2021 - 07:48:01 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:14:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:14:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 30/08/2020 - 20:33:32 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 30/08/2020 - 20:33:27 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/08/2020 - 20:33:26 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 28/07/2020 - 06:53:00 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
