Data/Hora |
Histórico |
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29/05/2024 - 09:06:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24749/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO CLEITON DE FARIAS PAIVA em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT | |
28/05/2024 - 18:25:34 | Juntada comunicação Ofício 24749/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2024 - 20:20:00 | Processo 010.000/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
27/05/2024 - 20:19:59 | Processo 009.999/2024-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/05/2024 - 10:50:56 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
08/05/2024 - 12:45:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20684/2024-TCU/Seproc. | |
07/05/2024 - 13:57:04 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2024 - 10:26:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20684/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GEORGE MARQUES VARELA em nome de Secretaria de Gestão de Pessoas | |
07/05/2024 - 09:21:13 | Juntada comunicação Ofício 20684/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2024 - 11:02:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/05/2024 - 11:00:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/05/2024 - 08:14:36 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
25/04/2024 - 15:42:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
05/04/2024 - 14:20:07 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0426/2024-TCU/Seproc. | |
03/04/2024 - 11:07:28 | Peça nº 105 do tipo Edital (doc 75.693.461-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 52, de 03/04/2024. | |
02/04/2024 - 08:55:11 | Juntada comunicação Edital 0426/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/02/2024 - 12:05:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2960/2024-TCU/Seproc. | |
02/02/2024 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 2960/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/01/2024 - 11:59:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/01/2024 - 15:12:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43951/2023-TCU/Seproc. | |
02/01/2024 - 11:20:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Rastreamento DEVOLVIDO Of. 043.951-2023) juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2023 - 06:22:23 | Juntada comunicação Ofício 43951/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2023 - 09:57:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
11/08/2023 - 12:11:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34296/2023-TCU/Seproc. | |
01/08/2023 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 34296/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/07/2023 - 13:21:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34297/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO CLEITON DE FARIAS PAIVA em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT | |
28/07/2023 - 10:16:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35083/2023-TCU/Seproc. | |
27/07/2023 - 17:17:27 | Juntada comunicação Ofício 35083/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2023 - 16:55:17 | Juntada comunicação Ofício 34297/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2023 - 10:16:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34298/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações | |
27/07/2023 - 08:13:11 | Juntada comunicação Ofício 34298/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/07/2023 - 15:23:44 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2023 - 14:50:59 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/07/2023 - 14:50:58 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/07/2023 por meio do Acórdão 1373/2023-PL | |
05/07/2023 - 14:39:04 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
30/06/2023 - 19:10:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/07/2023, às 14h30. | |
02/01/2023 - 16:56:17 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
19/12/2022 - 14:03:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB | |
19/12/2022 - 14:03:09 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
19/10/2022 - 11:11:28 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
19/10/2022 - 11:11:27 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
19/10/2022 - 11:11:26 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
03/10/2022 - 15:14:19 | Documento Despacho de expediente (Despacho de Conclusão Comunicações ) juntado ao processo por Seproc | |
03/10/2022 - 15:08:22 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
03/10/2022 - 15:08:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
03/10/2022 - 12:25:37 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
03/10/2022 - 09:46:02 | Processo enviado de MIN-BZ para Seproc/não definida. | |
03/10/2022 - 09:45:33 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
03/10/2022 - 09:45:26 | Despacho oficializado. | |
28/09/2022 - 21:01:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45939/2022-TCU/Seproc. | |
27/09/2022 - 19:01:43 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
27/09/2022 - 09:58:26 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2022 - 11:09:38 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2022 - 11:08:20 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
19/09/2022 - 17:19:52 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE | |
19/09/2022 - 10:06:40 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
19/09/2022 - 10:06:20 | Cadastrada representação legal 16919/2022 (representante LIVEA CARDOSO MANRIQUE DE ANDRADE) por SecexTCE | |
14/09/2022 - 14:46:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45938/2022-TCU/Seproc. | |
14/09/2022 - 14:46:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45937/2022-TCU/Seproc. | |
14/09/2022 - 14:46:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45939/2022-TCU/Seproc. | |
01/09/2022 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 45937/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/09/2022 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 45938/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/09/2022 - 06:01:29 | Juntada comunicação Ofício 45939/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/08/2022 - 10:45:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/08/2022 - 17:48:25 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
17/08/2022 - 17:48:17 | Despacho oficializado. | |
05/08/2022 - 18:17:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE | |
05/08/2022 - 18:17:39 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
22/07/2022 - 16:33:09 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
22/07/2022 - 16:32:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
07/07/2022 - 20:45:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26723/2022-TCU/Seproc. | |
07/07/2022 - 20:45:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26723/2022-TCU/Seproc. | |
07/07/2022 - 20:45:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26723/2022-TCU/Seproc. | |
07/07/2022 - 20:45:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26723/2022-TCU/Seproc. | |
07/07/2022 - 20:45:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26723/2022-TCU/Seproc. | |
06/06/2022 - 19:21:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26723/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PATRICIA VALENTINA RIBEIRO SANTANNA GARCIA em nome de JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/RS - TRF-4 | |
05/06/2022 - 19:28:53 | Juntada comunicação Ofício 26723/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2022 - 12:07:34 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
23/05/2022 - 16:40:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
07/04/2022 - 15:28:38 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
07/04/2022 - 15:28:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
05/04/2022 - 18:05:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9541/2022-TCU/Seproc. | |
05/04/2022 - 18:05:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9541/2022-TCU/Seproc. | |
22/03/2022 - 19:15:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9541/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE OLIVEIRA SANTOS em nome de DPF - SUPERINT. REGIONAL/RS - MJ | |
21/03/2022 - 13:09:55 | Juntada comunicação Ofício 9541/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/03/2022 - 18:09:54 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
31/01/2022 - 10:30:07 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
31/01/2022 - 10:30:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
25/12/2021 - 12:49:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 64181/2021-TCU/Seproc. | |
25/12/2021 - 12:49:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 64181/2021-TCU/Seproc. | |
25/12/2021 - 12:49:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 64181/2021-TCU/Seproc. | |
25/12/2021 - 12:49:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 64181/2021-TCU/Seproc. | |
25/12/2021 - 12:49:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 64181/2021-TCU/Seproc. | |
13/12/2021 - 08:49:03 | Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por SecexTCE | |
10/12/2021 - 06:18:00 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE | |
10/12/2021 - 06:17:59 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE | |
22/11/2021 - 13:49:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64181/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO CLEITON DE FARIAS PAIVA em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT | |
21/11/2021 - 12:44:14 | Juntada comunicação Ofício 64181/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2021 - 09:35:46 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
07/01/2021 - 18:14:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:14:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
30/08/2020 - 20:34:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
30/08/2020 - 20:34:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/08/2020 - 20:34:29 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
28/07/2020 - 06:53:53 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |