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Processo: 026.630/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/09/2008

Assunto do processo
CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL - MOTIVO: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1932/1999-FUNASA E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM

Data de autuação
29/09/2008 - 10:34:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.636/2010-0 - Apensado desde 03/08/2010 - 13:50:42
Processo: 015.634/2010-8 - Apensado desde 03/08/2010 - 13:51:38

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/09/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/10/2015 - 19:20:47

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 238.886,65
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/07/2014 - 15:37:38Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
10/10/2013 - 10:42:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AM
08/02/2012 - 15:56:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
04/08/2010 - 16:10:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.926.602-9
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
04/08/2010 - 16:09:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.926.515-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
04/08/2010 - 07:59:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/06/2010 - 13:45:49Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 03/08/2010
04/06/2010 - 16:18:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/06/2010 - 16:15:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/03/2010 - 14:55:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.627.431-7
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
25/03/2010 - 14:55:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.627.388-4
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Amazonas - MPF
23/03/2010 - 15:15:22Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/05/2010
18/03/2010 - 12:27:11Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/03/2010 - 14:13:21
16/03/2010 - 17:32:53Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2010 - 17:32:52Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.553.219-7
Assunto: Acórdão Nº 1086/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
16/03/2010 - 17:32:48Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.553.218-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
16/03/2010 - 17:32:41Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.553.194-7
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
16/03/2010 - 17:32:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/03/2010 - 12:27:11
19/10/2009 - 18:34:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/10/2009 - 14:48:56
19/10/2009 - 18:34:44Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2009 - 18:34:46
14/10/2009 - 11:52:19Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/10/2009 - 12:30:34
14/10/2009 - 11:52:18Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.351.514-7
Assunto: DESPACHO DO GAB. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
14/10/2009 - 11:52:17Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2009 - 19:12:06Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.228.680-2
Assunto: 0266302008
11/08/2009 - 11:06:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/08/2009 - 16:13:21
25/06/2009 - 18:14:19Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.133.099-5
Assunto: TC 02663020082 - TCE - (EX-PREFEITO - NOVA OLINDA DO NORTE-AM - MÉRITO)
25/06/2009 - 18:09:15Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.982.935-7
Assunto: -----
23/06/2009 - 18:08:05Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/06/2009 - 11:13:30
18/06/2009 - 09:49:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/06/2009 - 15:36:35
17/06/2009 - 19:41:03Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2009 - 16:36:59Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2009 - 13:10:18Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2009 - 15:24:27Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.948.639-0
Assunto: DEFESA REF CIT 155/09-TCU-SECEX-AM
09/03/2009 - 16:12:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.994.939-0
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
05/03/2009 - 16:10:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/2009
02/03/2009 - 16:46:54Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2009 - 18:59:18Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2009 - 17:52:37Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2008 - 10:34:02Processo autuado em 29/09/2008 10:34:02
29/09/2008 - 10:33:57Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/09/2008 - 10:33:57